O perturbador relato do massacre de Eldorado dos Carajás, há 30 anos
A pequena Núbia Pereira da Silva, de 8 anos, estava com a mãe, Maria Pereira, em um acampamento com cerca de 1500 integrantes do Movimento Sem Terra (MST) às margens da Rodovia PA-150, em Eldorado do Carajás, no Sudeste do Pará. O clima era tenso. Centenas de militantes haviam bloqueado a estrada, entre os municípios de Curionópolis e Marabá, e, por volta das 16h daquela quarta-feira, 17 de abril de 1996, chegaram dois ônibus cheios de policiais militares com ordens para desobstruir a via. Núbia e sua mãe escutaram barulho de tiros, mas acharam que eram balas de borracha. Logo depois, elas viram uma moça sangrando muito pega boca. Então, entenderam que os disparos eram reais.
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"Eu e meus irmãos fugimos para o mato. Estava ficando escuro, mas só tínhamos medo que a polícia atirasse na gente ou matasse minha mãe", contou a criança à equipe de reportagem do GLOBO, dias depois. "A gente viu uma casa e decidiu pedir pouso, nem que fosse para dormir no chão. A moça deu banho na gente, comida e até roupa limpa. De manhã, vieram nos buscar".
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Na volta ao acampamento, a criança e os irmãos viram o que tinha acontecido na véspera. A PM havia matado 19 camponeses e ferido mais 79. Duas pessoas morreriam mais tarde, no hospital. Algumas vítimas foram algemadas e torturadas antes de serem executadas. O episódio, ocorrido há exatos 30 anos, ficou conhecido como o Massacre de Eldorado do Carajás. A operação policial tinha autorização do então governador, Almir Gabriel (PSDB), que negou ter dado qualquer ordem para matar. Apenas dois policiais seriam condenados pela matança. Um deles, o coronel Mario Pantoja, que comandou a ação, ficou apenas quatro anos preso em regime fechado. Ele morreu em novembro de 2020.
Cortejo fúnebre durante enterro dos mortos pela PM no massacre de Carajás em 1996
Roberto Stuckert Filho/ Agência O GLOBO
Havia muitas testemunhas, e não apenas entre os sobreviventes. As professoras Ana Maria Azevedo e Conceição Holanda eram passageiras de um ônibus que estava preso no bloqueio dos sem-terra na rodovia. Pouco antes da chegada dos PMs, elas estavam do lado de fora, observando. Ao voltar para o veículo, viram os policiais chegando "armados com metralhadoras". Em seguida, disseram, os agentes começaram a jogar bombas de efeito moral e atirar. Quando a estrada foi aberta, o ônibus seguiu viagem no momento em que os soldados começavam a recolher os corpos. As professoras contaram pelo menos seis crianças estiradas na beira da estrada, ensanguentadas e "provavelmente mortas".
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"Quando e a PM chegou, a pista estava repleta de mulheres e crianças. Apenas os mais idosos e as crianças de colo estavam nas barracas", disse a professora Ana Maria ao GLOBO, dias depois. "Quando os tiros pararam, e a rodovia foi desobstruída, os policiais começaram a dar vivas e a aplaudir.
Havia milhares de trabalhadores sem terra acampados na região desde o ano anterior. Três meses antes do massacre, as famílias haviam ocupado a Fazenda Macaxeira, em Curionópolis, exigindo do governo a desapropriação de suas terras, ociosas. Com a demora nas negociações, o movimento deu início a uma marcha de protesto até Belém, a 800km de distância. A caminhada, que começou no dia 10 de abril de 1996, passaria por Eldorado e Marabá. No dia 17 daquele mês, eles estavam interditando a estrada e acampados ao lado da "curva do S" quando foram encurralados. De um lado da rodovia, veio um ônibus com PMs de Parauapebas. Do outro, policiais do batalhão de Marabá.
Policiais durante o massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996
Reprodução/Jornal Nacional
"A Polícia Militar chegou para matar. Eu vi uma criança, depois de receber tiros, sendo chutada por um policial até a morte. Quando o segundo destacamento chegou, os policiais lançaram bombas de gás lacrimogêneo e começaram a disparar. Não houve conversa, nossos companheiros tombaram mortos. Estávamos sem armas de fogo e só queríamos pressionar o governo a negociar o assentamento das famílias, como foi prometido", disse Eurival Martins Carvalho, então coordenador no MST no Pará.
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Além dos mortos, os soldados deixaram dezenas de feridos, muitos dos quais carregam as sequelas daquele dia até hoje. O sobrevivente José Carlos Agarito tinha 16 anos na época do ataque. Ele foi alvejado na cabeça e perdeu o globo ocular direito. Hoje aos 46 anos, Agarito ainda tem a bala alojada atrás de olho, o que provoca dores violentas. "Justiça eu não peço mais, porque não tem, não adianta", disse em entrevista recente ao site Deutsche Welle. Uma mulher teve a mandíbula destroçada por um disparo e perdeu cinco dentes. Outros sem-terra ficaram com a locomoção debilitada. E grande parte deles ainda precisa lidar com os traumas psicológicos deixados por aquele episódio.
A violência em Eldorado do Carajás gerou grande comoção na sociedade. A Comissão Externa do Congresso, criada para apurar o massacre, convocou o legista Nelson Massini, da UFRJ, para fazer um laudo independente dos mortos. Ele passou uma manhã no Instituto Médico Legal (IML), analisando os 19 corpos. Segundo o especialista, havia indícios claros de execução em pelo menos dez vítimas. Corpos com muitos restos de pólvora, alguns sem partes da cabeça, eram indícios de disparos feitos a curta distância. Massini ainda observou que sete das 19 vítimas foram espancadas e golpeadas com suas próprias ferramentas — foices, facões e enxadas —, antes de serem baleadas.
"Atingiram tórax e cabeça, portanto não tinham o objetivo de amedrontar. Queriam abater mesmo as pessoas. Há casos indicando claramente que as pessoas poderiam ser ou já estavam dominadas quando foram mortas", afirmou o legista, de acordo com a edição do GLOBO de 20 de abril de 1996.
Crianças em acampamento na Fazenda Macaxeira, em Curionópolis, em 1996
Roberto Stuckert Filho/Agência O GLOBO
Durante a investigação do caso, promotores do Ministério Público Estadual do Pará colheram os depoimento de dezenas de sem-terra logo nos dias seguintes ao massacre. Segundo o órgão, muitas das pessoas ouvidas contaram que alguns de seus companheiros foram algemados, espancados e executados pelos PMs. Foi o que aconteceu, por exemplo, com o militante Oziel Alves Pereira, de 17 anos. Em meio aos tiros, ele correu para o mato, assim como muitos de seus colegas, mas foi perseguido e capturado pelos policiais, que o enfiaram dentro de um carro algemado e o torturaram. Depois, de acordo com os relatos das testemunhas, o rapaz foi morto com um tiro no peito.
O MST do Pará denunciou a presença de jagunços contratados por fazendeiros entre os policiais na chacina. Segundo dirigentes da organização, as fardas dos envolvidos não tinham a identificação obrigatória, e muitos deles não eram conhecidos dos militantes acampados na região. A acusação foi investigada pela Polícia Federal. O gerente de uma propriedade rural disse ter sido procurado por outro fazendeiro para contribuir com as despesas necessárias para o ataque. Ele afirmou que o crornel Pantojas teria pedido R$ 100 mil de propina e garantiu que viu dois jagunços vestindo uniforme da PM antes do massacre. Porém, nenhum proprietário de terras foi sequer indiciado.
Dois policiais foram condenados em 2002. Ambos recorreram. Mario Pantoja, sentenciado a 228 anos de cadeia, e o major José Maria Pereira, condenado a 156 anos, só foram presos em 2012. Pantojas cumpriu quatro anos em regime fechado, até passar para a prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, alegando problemas de saúde. Ele morreu devido a complicações geradas pela Covid-19.
O governador Almir Gabriel foi criticado por não ter evitado a tragédia quando era nítida a escalada de tensão nas semanas anteriores. Então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso enfrentou protestos de militantes que o culpavam pela demora da reforma agrária. A Fazenda Macaxeira era um exemplo de propriedade ociosa e em condições de ser desapropriada, mas as negociações com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) eram muito lentas. Uma semana depois do massacre, FH anunciou a criação do Ministério da Reforma Agrária. A Fazenda Macaxeira foi desapropriada em 1997, e ali foi inaugurado o Assentamento 17 de abril.