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O coordenador do programa de governo de Lula (PT) e ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, defendeu em documento divulgado nesta segunda-feira (2) que a proposta do economista André Lara Resende para os juros “merece atenção especial”. Intitulado “Política fiscal para o fim de 2026 e para 2027”, o texto tem 11 páginas e surge em meio a reportagens sobre um possível encontro entre Lula e Lara Resende, um dos formuladores do Plano Real.
Gabrielli apoia a criação de um mecanismo mais amplo que o Conselho Monetário Nacional (CMN) para coordenar as políticas monetária e fiscal, e adverte que o conflito entre as duas no curto prazo é “o pior dos mundos”. A proposta de Lara Resende, segundo a descrição apresentada, prevê um conselho que definiria metas integradas de política fiscal e de juros em ciclos de quatro a cinco anos, com a Selic flutuando entre a meta de inflação, de 3%, e o crescimento nominal potencial estimado, de cerca de 5,5%, com exceções aprovadas pelo conselho.
Uma transição de 12 meses fixaria a taxa em 7,5%. Sobre a dívida pública, Gabrielli rejeita o alarmismo.
A dívida bruta subiu cerca de 11 pontos percentuais desde 2023, para quase 83% do PIB, mas, segundo ele, o indicador relevante é a dívida líquida, de 69,3% do PIB, “dentro dos padrões internacionais” para um país do tamanho do Brasil. Em relação ao câmbio, afirma não haver razão para pânico, porque mais de 90% da dívida está em reais e as reservas são elevadas.
Ele argumenta que especuladores que vendessem títulos para comprar dólares derrubariam o preço dos próprios papéis. O documento celebra a pluralidade do debate, citando economistas de fora do governo que defendem tributação mais progressiva, novas instituições fiscais e monetárias e instrumentos heterodoxos, como o limite de juros.
Para Gabrielli, o “pensamento único” não é mais dominante. Gabrielli apresenta quatro prioridades: cortar renúncias fiscais, estimadas em R$ 434 bilhões para 2027, preservando a cesta básica e benefícios para a população de baixa renda e a agricultura familiar, direcionar as emendas parlamentares a projetos estruturantes planejados pelo Ministério do Planejamento, renegociar contratos públicos em vencimento nos setores imobiliário, de energia e de telecomunicações, e recuperar créditos tributários por meio da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), incluindo transações tributárias.
Ele reconhece que essas medidas pouco se aproximam do peso dos juros da dívida, e por isso mantém como central a reforma do regime de metas e o fim do conflito entre as políticas monetária e fiscal. Em entrevista à CNN Brasil, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que não há reunião agendada entre Lula e Lara Resende e que o governo não discute essa proposta para levar ao presidente.
