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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques, voltou atrás em parte de uma decisão e autorizou o uso de veículos e embarcações de órgãos federais para transportar indígenas e integrantes de comunidades tradicionais aos locais de votação no segundo turno das eleições.
Na sexta-feira, Nunes havia determinado que cada operação de transporte de eleitores indígenas fosse autorizada previamente pela autoridade eleitoral competente. A decisão teve repercussão negativa, e a Procuradoria-Geral da República acionou o Supremo Tribunal Federal para pedir a suspensão dessa exigência.
A PGR argumentou que a medida poderia dificultar o acesso de milhares de indígenas às urnas, diante do pouco tempo disponível para cumprir os procedimentos. burocráticos.
Antes que o presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, analisasse o pedido, Nunes Marques reconsiderou a decisão e liberou o uso da frota federal. Pela nova decisão, os próprios órgãos serão responsáveis pelo abastecimento e pelas equipes que vão operar os veículos e as embarcações.
O transporte poderá atender eleitores de territórios indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais. O caso começou na quinta-feira, quando a Justiça Federal do Pará determinou que a União adotasse medidas para garantir o transporte gratuito de indígenas e moradores de comunidades tradicionais até os locais de votação.
A decisão também prevê apoio financeiro e logístico para viabilizar os deslocamentos. Na sexta-feira, Nunes Marques exigiu autorização prévia da Justiça Eleitoral para cada operação.
Agora, o ministro reconsiderou essa exigência e autorizou o uso da frota federal nos termos definidos na nova decisão.
