Fonte:

A Prefeitura de Belém entrega, nesta terça-feira (7), o novo Restaurante Popular Dr. Oswaldo Coelho, localizado na área central da cidade. O novo restaurante terá capacidade estimada inicial para mais de 100 pessoas atendidas simultaneamente e oferecerá até 1.100 refeições diárias. O espaço possui área de, aproximadamente, 356,58 m² e integra o conjunto arquitetônico do Centro Histórico de Belém, em área de proteção patrimonial.

A inauguração ocorre após protestos e cobranças de outras instituições. É que, em 31 de janeiro de 2025, a prefeitura de Belém fechou o Restaurante Popular que funcionava até então. No dia 2 de fevereiro deste ano, um grupo de moradores, movimentos sociais e entidades ligadas à segurança alimentar realizou um protesto na rua Aristides Lobo, em Belém, para marcar um ano do fechamento do Restaurante Popular da capital paraense.

Durante o ato, os manifestantes cobraram a reabertura da unidade e distribuíram sopa para pessoas em situação de rua em frente ao espaço, que antes oferecia refeições a baixo custo para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Naquela ocasião, o presidente da Associação dos Moradores de Rua de Belém e coordenador estadual do Movimento Nacional de Luta e Defesa da População em Situação de Rua, Reginaldo Castro, comentou sobre a manifestação. Segundo ele, o fechamento do Restaurante Popular afetou diretamente cerca de três mil pessoas. "A política pública [para pessoas vulneráveis] não existe em Belém. Está ocorrendo um desmonte na saúde, na educação e na ação social, onde as políticas públicas não estão chegando onde deveriam chegar”, afirmou. Reginaldo também afirmou que o impacto atinge principalmente homens, mulheres e idosos em situação de rua.

VEJA MAIS:

[[(standard.Article) Ato marca um ano do fechamento do Restaurante Popular de Belém com protesto na rua Aristides Lobo]]

[[(standard.Article) Justiça é acionada para bloquear R$ 1,9 milhão da prefeitura de Belém para Restaurante Popular]]

A prefeitura também informou que a entrega do novo Restaurante Popular, especialmente em uma área central da capital paraense, se soma ao trabalho das equipes de assistência social, da Prefeitura de Belém, no combate à insegurança alimentar. Diariamente, a Prefeitura distribui, para pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade social, cerca de 2,5 mil refeições gratuitas em nove unidades: Casa Warao, Centros Pop (São Brás e Icoaraci), Casa de Acolhimento Recomeçar, Serviço de Acolhimento Institucional Fixo (Saif 1) e (Saif 2), Espaço Acolher, Espaço Esperança e Centro Dia. Em todas as unidades são distribuídas refeições balanceadas e saudáveis.

Linha do tempo: paralisação do Restaurante Popular de Belém

• 31 de janeiro de 2025 – Prefeitura de Belém fecha o Restaurante Popular

• 21 de março de 2025 – Defensoria Pública solicita a reabertura por meio de ato administrativo

• Julho de 2025 – Defensoria ingressa com Ação Civil Pública pedindo esclarecimentos sobre o fechamento e a reabertura

Julho de 2025 – Defensoria reitera pedido de análise de liminar, com solicitação de tutela de urgência

• Agosto de 2025 – Associação de Pessoas em Situação de Rua de Belém ingressa na ação como amicus curiae

• Agosto de 2025 – ONG Ação da Cidadania contra a Fome (Comitê Pará) também ingressa como amicus curiae

• 4 de setembro de 2025 – Justiça acata pedido da Defensoria e estabelece prazo de 90 dias para o pleno funcionamento do restaurante e a garantia da segurança do prédio

• 4 de novembro de 2025 – Prefeitura de Belém contesta a decisão e solicita suspensão da liminar, alegando necessidade de obras no espaço

• Dezembro de 2025 – Defensoria apresenta réplica, afirmando que o prédio permanece fechado e sem obras, e destaca o término do prazo judicial em 4 de dezembro

• Dezembro de 2025 – Prefeitura argumenta que o prazo não deve ser contado em dias corridos e que o término ocorreria apenas em março de 2026

• 20 de janeiro de 2026 – Defensoria Pública solicita o bloqueio do valor do contrato, estimado em R$ 1,9 milhão

7 de abril de 2026 – Prefeitura de Belém entrega o novo Restaurante Popular Dr. Oswaldo Coelho, também localizado na área central de Belém.

 

---

Clique aqui para ver toda notícia no site oficial.