Correio Brazilliense
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) determinou um novo reajuste no ICMS sobre os combustíveis. A decisão estabelece o quarto aumento consecutivo promovido pelos estados desde a implantação do modelo de valor fixo, ocorrida em 2023.
A alteração passa a vigorar a partir de fevereiro de 2027. O Sindicombustíveis DF manifestou preocupação em relação ao aumento da pressão tributária.A entidade representativa do Distrito Federal pontua que emite alertas sobre esses reajustes sucessivos há quatro anos.
Segundo a organização, as elevações atingem itens essenciais para a sociedade e para o funcionamento da economia.Leia MaisGasolina sobe até 50 centavos e chega a R$ 6,89 no DFPreços dos combustíveis ficaram mais caros em fevereiro, após reajuste de ICMSDistribuidoras elevam preço da gasolina antes da PetrobrasValores definidos para gasolina e dieselCom a deliberação dos governos estaduais, a tributação atinge novos patamares:gasolina: o imposto sobe de R$ 1,22 para R$ 1,64 por litro, registrando um avanço acumulado de aproximadamente 34,4%.diesel: a alíquota avança de cerca de R$ 0,95 para R$ 1,30 por litro.
Evolução do ICMS por litro(foto: Divulgação)Divergência entre políticas tributáriasO Sindicombustíveis DF ressaltou o contraste entre as orientações fiscais vigentes. O Governo Federal aplica ações emergenciais de desoneração e subvenção para conter os impactos decorrentes da crise internacional do petróleo.
Em sentido contrário, as gestões estaduais mantêm aumentos anuais da cobrança sobre os combustíveis.O avanço tributário continuado amplia os custos em pontos centrais das atividades econômicas:gastos diretos com abastecimento;despesas com transporte de mercadorias;atividades de produção;pressão sobre a inflação.Papel dos postos revendedoresO presidente do Sindicombustíveis DF, Paulo Tavares, esclareceu que os postos revendedores não estipulam a carga tributária.
Os estabelecimentos atuam apenas como a ponta final da cadeia comercial, etapa na qual os preços de aquisição já integram todos os impostos devidos.A representação sindical reconhece o peso da arrecadação para viabilizar os serviços públicos prestados pelo Estado. Apesar disso, reforça a necessidade de avaliar os impactos acumulados dessas altas sucessivas na dinâmica econômica e na preservação do poder de compra da população.“Entendemos a importância da arrecadação para o financiamento dos serviços públicos, mas consideramos necessário discutir os efeitos acumulados desses reajustes sobre a economia e o poder de compra da população”, diz Paulo.Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
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