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O partido Novo apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido para suspender atos em apoio à reeleição di presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marcados para ocorrer no domingo, em diferentes cidades do Brasil, com a participação de artistas. Para o Novo, os eventos se configuram como showmícios, o que é proibido pela legislação eleitoral.
O partido pede a suspensão dos atos nacionais e, consequentemente, das apresentações artísticas previstas. Uma delas, em Copacabana, tem a participação prevista de Caetano Veloso.
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Em Salvador, a previsão é de um trio elétrico comandado por Daniela Mercury. Na petição, o Novo enfatiza que a mobilização está vinculada ao calendário divulgado pela campanha de Lula para o segundo turno.
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Entre os elementos citados estão peças de divulgação com o número 13, a articulação entre atos estudantis e a divulgação de apresentações musicais e a participação de artistas conhecidos. Além da suspensão dos eventos, o partido pede que os organizadores apresentem contratos, notas fiscais, comprovantes de pagamento e comunicações relacionadas à realização dos eventos.
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A medida foi apresentada como Tutela Cautelar Antecedente de Produção Antecipada de Provas, preparatória de uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE). O relator será o ministro Dias Toffoli.
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“Usar showmício em período de campanha eleitoral é contra a Lei e as regras eleitorais precisam ser respeitadas. O que estamos pedindo é transparência sobre a finalidade dos eventos, seus custos e quem está pagando a conta. A Justiça Eleitoral deve esclarecer se houve uso de estruturas externas para promover uma candidatura fora das regras de financiamento e propaganda”, declarou o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro.
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