Novo modelo de licenciamento da aquicultura adota produção e sistema de cultivo como critérios

Atualização da Resolução Conama nº 413/2009 reorganiza o enquadramento dos empreendimentos e vincula as exigências ambientais à escala e à complexidade da atividade. O post Novo modelo de licenciamento da aquicultura adota produção e sistema de cultivo como critérios apareceu primeiro em Canal Rural.