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Segundo a pesquisa "Onde mora a impunidade?", divulgada nesta segunda-feira pelo Instituto Sou da Paz, nove estados brasileiros esclarecem menos da metade dos homicídios registrados. A Bahia lidera o ranking negativo, com apenas 13% de resolução, enquanto o Rio de Janeiro e o Piauí têm índices de 23%. O cenário reflete uma crescente impunidade e baixa eficiência nas investigações, com um aumento na dificuldade de resolução desses crimes em comparação com o ano anterior. Apenas 36% dos homicídios ocorridos no Brasil em 2023 foram esclarecidos até o final de 2024.

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A pesquisa se baseou em informações de 16 estados e o Distrito Federal, obtidas a partir dos dados dos Ministérios Públicos e dos Tribunais de Justiça. Outros dez estados não entraram no levantamento por enviarem dados incompletos ou não indicarem as datas dos homicídios.

Na Bahia, dos 4.461 homicídios ocorridos no estado em 2023, apenas em 572 houve denúncias. Outro estado com grande número de homicídios, o Rio de Janeiro esclareceu apenas 768 dos 3.293 crimes do tipo no ano em questão.

Já São Paulo está abaixo dos 40% pela primeira vez em toda a série histórica. O percentual de 31% em 2023 representa uma piora no quadro geral do estado, que havia chegado a 40% em 2022, 47% em 2021 e 42% em 2020. Em 2017, ano com mais resoluções, taxa era de 54%. Já o Distrito Federal possui a maior proporção de resolução, com 96%.

O Sou da Paz define como "esclarecido" o homicídio doloso em que pelo menos um autor foi denunciado ao Ministério Público. Nos últimos nove anos, em média, 41 mil pessoas foram assassinadas anualmente, mas apenas em um a cada três casos o autor foi identificado e denunciado.

Divulgado no primeiro semestre deste ano, o Atlas da Violência mostrou que, em 2023, o Brasil teve 45.747 homicídios, pouco mais de cinco a cada hora.

Veja o índice de resolução de cada local:

Distrito Federal: 96%

Rondônia: 92%

Paraná: 72%

Mato Grosso: 71%

Santa Catarina: 65%

Sergipe: 64%

Espírito Santo: 58%

Acre: 51%

Paraíba: 46%

Amazonas: 41%

Roraima: 40%

Ceará: 33%

São Paulo: 31%

Pernambuco: 30%

Piauí: 23%

Rio de Janeiro: 23%

Bahia: 13%

Demora na investigação

Uma reportagem do GLOBO, publicada em maio deste ano, mostrou que os processos de homicídios simples demoram, em média, até 10,8 anos para serem concluídos no Brasil, desde o início da investigação até a sentença. As informações são de outra pesquisa, a "Mensurando o tempo do processo de homicídio: dez anos depois", coordenada por Ludmila Ribeiro, do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da UFMG.

Homicídio Tentado: 7,17 anos

Homicídio Simples: 10,8 anos

Homicídio Qualificado: 8,37 anos

Feminicídio: 3,43 anos

Homicídio (média geral): 6,06 anos

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