Valor
As novas medidas adotadas pelo governo para conter a alta dos preços dos combustíveis terão impacto estimado de R$ 7 bilhões por mês, segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Desse total, cerca de R$ 5 bilhões mensais correspondem à nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel, enquanto outros R$ 2 bilhões decorrem da desoneração da gasolina e do etanol — R$ 1,7 bilhão por mês para a gasolina e R$ 300 milhões para o etanol. Haverá ainda uma nova subvenção ao etanol, além da desoneração, para preservar o diferencial competitivo do biocombustível previsto em lei, mas o valor ainda não foi definido.
A desoneração de R$ 2 bilhões será viabilizada pelo projeto de lei complementar dos combustíveis aprovado pelo Congresso, que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir a redução de tributos sobre combustíveis em 2026, utilizando como compensação o aumento extraordinário da arrecadação da União decorrente do choque nos preços do petróleo. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que a estimativa dessas receitas extraordinárias é de R$ 10 bilhões.
Já as subvenções representam despesas do Orçamento. Segundo Ceron, a equipe econômica vai incorporar essa pressão no próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, quando será possível avaliar se as medidas demandarão bloqueio ou contingenciamento de gastos. Moretti reiterou que o governo está utilizando o espaço fiscal disponível para bancar as medidas.
No caso do diesel, a nova subvenção de R$ 1 por litro se somará à de R$ 1,12 por litro já em vigor, que custa R$ 5,5 bilhões por mês. As duas medidas, portanto, coexistirão nesse período. A nova subvenção terá vigência inicial de um mês e só terá eficácia plena após ato do ministro da Fazenda, que definirá o valor da ajuda e poderá revisá-lo mensalmente diante das incertezas no mercado internacional.
Na gasolina, o governo decidiu substituir a subvenção de R$ 0,44 por litro, cuja vigência terminou nesta quarta-feira (9), por uma redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Cofins. Segundo Moretti, esse é o valor estimado como necessário para suavizar os preços. No etanol, a redução será de R$ 0,19 por litro, zerando as contribuições incidentes sobre o produto.
Além da desoneração, o etanol terá uma subvenção para preservar seu diferencial competitivo em relação à gasolina, conforme previsto na lei complementar. O valor ainda dependerá de regulamentação.
Segundo Moretti, as ações adotadas desde o início da guerra permitiram levar os preços da gasolina e do diesel nas refinarias para níveis próximos à média observada entre 2023 e 2025. Os preços dos derivados, porém, continuam acima dos patamares anteriores ao conflito, argumento utilizado pelo governo para justificar a continuidade das medidas.
Ceron afirmou que há problemas graves em refinarias, com paralisações que estão afetando a oferta mundial de combustíveis, tanto no mercado russo quanto em outros mercados influenciados pelo conflito no Oriente Médio. Segundo o secretário, as medidas adotadas buscam garantir o abastecimento em um período crítico, devido às safras, e manter os preços em níveis minimamente razoáveis.
“Agora, a gente tem a sobreposição de dois choques de preços: no barril de petróleo e no refino. Há um problema mundial no refino, que está aumentando muito o crack spread do diesel, e isso está acontecendo no mundo todo. É preciso uma resposta preventiva para garantir o abastecimento do mercado interno, em função da dependência de importações”, disse Ceron durante entrevista coletiva para detalhar as medidas.
R$ 40 bi desde março As medidas adotadas desde março pelo governo para tornar os combustíveis mais baratos, devido ao impacto da guerra no Oriente Médio, devem somar cerca de R$ 40 bilhões até o fim de setembro, afirmou Moretti.
Segundo o ministro, somados os gastos com subvenções para diesel, gasolina, cashback da gasolina e GLP, os atos já editados pelo governo representam cerca de R$ 25 bilhões. Os gastos devem chegar a cerca de R$ 32,5 bilhões até o fim de setembro. Considerando também a desoneração já concedida, o valor sobe para em torno de R$ 40 bilhões. “Somando-se não só o diesel, mas gasolina, cashback da gasolina e GLP, a gente editou atos de R$ 25 bilhões, arredondando”, afirmou. Moretti explicou que estão projetados outros R$ 12,5 bilhões até o fim de setembro, mas parte desse valor corresponde à desoneração da gasolina, que substituiu a subvenção prevista anteriormente. “Estou misturando um pouquinho subvenção com essa parte da desoneração da gasolina, já que a gente converteu a subvenção em desoneração”, disse. “Não há um real desses R$ 40 bilhões que não tenha sido ou que não será incluído no relatório bimestral e, portanto, todos afetam a meta de resultado primário”, explicou. O ministro também acrescentou que a equipe econômica vai incorporar todas as despesas e renúncias que ainda não foram incluídas no relatório bimestral de receitas e despesas. Ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, detalhou a subvenção de R$ 1 por litro de diesel e a desoneração da gasolina e do etanol Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
