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Motoristas com 70 anos ou mais precisam cumprir requisitos para continuar dirigindo no Brasil; veja quais países também já adotam as novas regras Motoristas que completarem 70 anos não perderão automaticamente o direito de dirigir.
Porém, para manter a CNH para idosos ativa, o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) implementou novos requisitos para condutores com essa idade. No Brasil, a CNH continua válida até a data de vencimento, mas a renovação passa a ter intervalos menores e depende da aprovação no exame de aptidão física e mental, conforme as regras do Código de Trânsito Brasileiro.
A legislação estabelece prazo máximo de três anos para a validade da carteira de motoristas com 70 anos ou mais. A mudança está relacionada ao período de renovação, e não ao cancelamento imediato do documento no aniversário.
Enquanto a habilitação estiver dentro da validade, o condutor pode continuar dirigindo, desde que respeite as condições registradas na carteira. Quando chegar o momento de renovar, porém, será necessário obter aprovação nos exames exigidos para manter o documento regular.
A CNH para idosos depende da aprovação no exame de aptidão física e mental, avaliação que verifica condições de saúde capazes de interferir na condução de veículos. Entre os aspectos observados estão a capacidade visual, a coordenação motora e possíveis limitações que demandem correções ou adaptações no veículo.
Se o examinador identificar sinais de problemas que possam comprometer a segurança ao volante, poderá estabelecer um prazo de validade inferior a três anos. A idade, por si só, não determina a reprovação do motorista.
Também não há exigência automática de uma nova prova prática durante o processo comum de renovação. Na maior parte dos países, completar 70 ou 75 anos não resulta em uma proibição automática de dirigir.
Assim como ocorre no Brasil, as regras costumam considerar a aptidão física e mental do condutor. As legislações adotam medidas como exames médicos periódicos, intervalos menores para renovação da carteira e avaliações cognitivas mais rigorosas conforme o avanço da idade.
Veja como funcionam as regras em alguns países: Deny Campos é repórter do portal ND Mais, responsável por trazer os destaques do cenário nacional e internacional, como a previsão do tempo no Brasil e casos de segurança que chamam a atenção em São Paulo, Rio de Janeiro e outras grandes cidades.
Formado pela Feapa (Faculdade de Estudos Avançados do Pará) e com MBA em Comunicação e Marketing Digital, é jornalista desde 2018, atuou como assessor na OAB Pará e também escreve sobre política, economia e bastidores. Cobriu as Eleições 2024 pelo ND Mais, com foco na produção de matérias factuais de nível estadual e nacional sobre os pleitos municipais.
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