Nova administração do estado: primeira lista, com 157 exonerações de cargos em comissão da Secretaria de Governo será publicada nesta quinta-feira em DO
Há pouco mais de 20 dias no comando do Estado do Rio, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto, prossegue, nesta quinta-feira, a ampla e acelerada reformulação na estrutura do Palácio Guanabara. Desta vez, o alvo são os funcionários fantasmas e os que são considerados desnecessários para a operação da máquina pública. Em edição extraordinária, o Diário Oficial do estado publica ainda hoje as 157 primeiras exonerações de cargos em comissão da Secretaria estadual de Governo. Desse total, 153 são extraquadros, ou seja não são servidores concursados.
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A maioria dos exonerados é de funcionários que não acessavam ao Serviço Eletrônico de Informações (SEI), apesar de todos os documentos e processos administrativos do estado serem eletrônicos. Alguns sequer tinham crachá funcional. Além de afastar quem não trabalha, o objetivo do governo com as exonerações, que vão prosseguir, é de enxugar a máquina pública, reduzindo os gastos do estado, que está em Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Só os 157 cargos custam R$ 13 milhões ao ano do Executivo.
Os atos de exoneração são assinados pelo secretário interino de Governo, delegado Roberto Leão, responsável também pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A Secretaria estadual de Governo (Segov) — responsável, por exemplo, pela operação Lei Seca e pelo programa Segurança Presente — está analisando todos os 2.700 cargos efetivos e comissionados da pasta. Outras listas de exonerações deverão ser publicadas, tanto pela Segov como por outros órgãos das administrações direta e indireta.
Todos os 153 funcionários exonerados que possuem apenas os cargos em comissão são afastados imediatamente. Os quatro concursados serão devolvidos aos seus órgãos de origem.
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Como O GLOBO já mostrou, o total de comissionados do estado saltou 47,86% entre abril de 2021 (quando Cláudio Castro assumiu o governo após o impeachment de Wilson Witzel) e março último (quando Castro deixou o cargo). Passou de 9.698 para 14.340 comissionados, segundo o Caderno de Recursos Humanos do governo do estado. Os gastos com esses cargos também subiu muito: de R$ 36 milhões para R$ 85,9 milhões por mês no período analisado.