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Na mesa de negociação entre Brasil e Estados Unidos, as chamadas terras-raras, grupo de elementos químicos usado em produtos de alta tecnologia (veja mais no box), se tornaram, juntamente com o combate ao crime organizado, um dos temas eleitorais que associam a política doméstica às relações com o governo do presidente americano Donald Trump. Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém o discurso de soberania que rendeu uma melhora nos indicadores de popularidade no ano passado, nomes da oposição na corrida presidencial, como o senador Flávio Bolsonaro (PL) e os ex-governadores Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD), tentam extrair ganhos eleitorais do tema.

— É algo que pode ser explorado em um contexto de campanha. Vários candidatos tentando oferecer ao Trump um acordo mais interessante, como uma maneira de buscar o apoio dele, já que é uma administração muito marcada por posturas intervencionistas, de declarar abertamente apoio a este ou aquele candidato — avalia o cientista político Maurício Santoro, professor de Relações Internacionais e colaborador do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha.

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A exploração dos minerais críticos foi um dos pontos centrais do discurso de Flávio Bolsonaro na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), no Texas, no dia 28 de março. Para uma audiência de nomes do movimento conservador internacional, o senador abriu a fala afirmando que a reeleição de Lula seria um problema para os EUA.

— O Brasil vai ser o campo de batalha onde o futuro do hemisfério será lutado, porque o Brasil é a solução da América para quebrar a dependência da China em minerais críticos, especialmente terras-raras — disse Flávio, citando a produção de processadores. — Sem elas, a revolução tecnológica da América fica estagnada. E a segurança nacional se torna vulnerável. E quando a América se torna vulnerável, o mundo livre se torna vulnerável.

O senador fazia referência aos números que colocam a China como a maior detentora de terras-raras, e a principal responsável pelo refino desses minerais. Estudos indicam que o Brasil é o detentor da segunda maior reserva, quase toda inexplorada, o que posiciona o país como estratégico para os interessados em reduzir a dependência chinesa, como os EUA de Trump. No ano passado, em meio ao tarifaço e a imposição de sanções a ministros do STF, as terras-raras surgiram como um dos possíveis trunfos brasileiros na barganha com os americanos.

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Reação governista

O discurso de Flávio mobilizou governistas que o acusaram de entreguismo, como fez a então ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), ao publicar nas redes que “os vendilhões da pátria não tomam jeito”. Outros ministros também criticaram o discurso de Flávio, e uma deputada do PSOL chegou a apresentar uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR). Esta semana, como resposta, o PT deve apresentar um projeto de lei sobre minerais críticos e estratégicos, prevendo a partilha de lucros da exploração com a União, nos moldes do pré-sal, e a proibição da exportação desses recursos para países em guerra.

Questionado dias depois sobre o discurso, o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, minimizou e disse que Flávio “jamais vai deixar de dar atenção para a China”. Na segunda-feira passada, o senador voltou ao tema em entrevista ao podcast Inteligência Ltda, onde se defendeu das acusações ao retrucar que Lula estava no “colo de Xi Jiping”, presidente chinês. Ele também passou a dar mais peso aos benefícios que uma parceria com os EUA poderia gerar em termos de empregos e transferência de tecnologia.

— (Lula) tem explicitamente um sentimento anti-americano. Ele dispensa um para entregar para o outro. O Lula que é o entreguista, não sou eu. Eu vou ter pragmatismo — disse.

Para o professor de Relações Internacionais da Florida International University Guilherme Casarões, Flávio dá sequência à estratégia do pai e do irmão Eduardo ao tentar demonstrar ter uma relação especial com o trumpismo.

— É natural que na CPAC o discurso seja alinhado com os interesses da Casa Branca. Internamente isso tem que ser modulado porque existe uma história, um fantasma do entreguismo, que organizou a relação do Brasil com os EUA por muito tempo. Alguns apoiadores do Bolsonaro ainda se encantam com a possibilidade de uma relação próxima com os EUA, mas a própria experiência mostrou que há limites. O Trump não entregou tudo o que foi prometido — diz Casarões.

As terras-raras também foram citadas por outros pré-candidatos. Dias antes de deixar o governo de Minas Gerais, Romeu Zema visitou uma fábrica no sul do estado que irá explorar terras-raras e falou sobre seu potencial econômico. Já Ronaldo Caiado, ao lançar-se candidato pelo PSD, citou as iniciativas no setor como conquistas da sua gestão. Em março, ele assinou com o governo americano um Memorando de Entendimento para uma parceria na pesquisa e exploração de terras-raras. O texto é alvo de controvérsia, já que o tema esbarra na competência da União:

— Nós vamos buscar, junto a toda a área da academia, da pesquisa, do setor empresarial e da indústria, promover aquilo que é hoje quase monopólio dos chineses, a separação desses minerais.

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Lula tem investido no discurso soberanista, enquanto o governo mantém diálogo com os EUA e fecha acordos sobre o tema com países como a Índia. No dia 19 de março, em evento em São Bernardo do Campo (SP), afirmou que “querem nos explorar e fazer a mesma coisa que os espanhóis fizeram com minério de ferro e com ouro: levar e deixar os buracos que eles cavam”. Na quarta-feira, criticou os adversários.

— O Flávio Bolsonaro quer vender para os Estados Unidos algo que é muito importante para o Brasil — disse o presidente em entrevista ao portal ICL, em seguida voltando-se para o caso do pré-candidato do PSD. — É uma vergonha o que o Caiado fez em Goiás, um acordo com empresas americanas, concedendo algo que não pode, porque é da União.

Historicamente, acordos por minerais críticos alimentam atritos na política brasileira. Na segunda e última passagem de Getulio Vargas pelo governo, em 1952, o Brasil assinou com os EUA um acordo que previa a entrega de areia monazítica, rica em terras-raras e elementos radioativos, em troca de material militar.

Articulado pelo chefe das Forças Armadas, o general Góis Monteiro, e o ministro das Relações Exteriores, João Neves da Fontoura, o tratado aprofundou a divisão entre nacionalistas e os chamados “entreguistas”, pressionando ainda mais o governo no processo que levaria Vargas ao suicídio.

O contexto da época restringia as opções que o país tinha à sua disposição, explica Casarões. A Guerra Fria funcionava como um “grande funil” que limitava as relações do Brasil, mais dependente dos Estados Unidos.

— Hoje, a política externa do Brasil é infinitamente mais universal. Havia na época uma relação com os EUA sem alternativas viáveis, pois era a única potência a qual se poderia recorrer, e havia o agravamento da Guerra Fria — diz o professor, citando o histórico de parcerias do Brasil com países da Europa, China, Índia e África.

O Brasil encerrou o acordo em 1977 na ditadura militar. Naquele momento, o regime era pressionado pelo governo do democrata Jimmy Carter na pauta dos direitos humanos e da energia nuclear.

— Sempre existe essa tensão no Brasil entre buscar apoio internacional para o desenvolvimento, seja dos Estados Unidos ou mais recentemente da China, da Índia, mas ao mesmo tempo buscar autonomia e desenvolver localmente tecnologia, com todas as limitações que vêm do Brasil ser um país em desenvolvimento, com capital escasso — diz Santoro.

Entenda por que os minerais críticos importam

Para que servem as terras-raras?

Segundo o Serviço Geológico Brasileiro (SGB), os Elementos de Terras-Raras (ETRs) são um grupo de 17 elementos químicos, como neodímio, térbio e o disprósio. Obtidos de depósitos minerais após complexos processos de extração e refino, eles são usados em produtos de alta tecnologia e energia limpa, encontrando aplicações em turbinas eólicas, motores elétricos, satélites, foguetes e mísseis.

Por que as terras-raras brasileiras são importantes?

O Brasil é dono da segunda maior reserva de ETRs, com 21 toneladas desses minerais. Estima-se que seja o equivalente a 23% de todas as reservas do planeta. Ainda pouco explorados, eles são uma alternativa para países como os EUA reduzirem a dependência da China, que detém não só os maiores volumes como também controla o processo de refino.

Quais são os riscos e desafios?

Os processos para extrair os ETRs das reservas são complexos e podem trazer grande impacto ambiental. A depender da reserva mineral explorada, rejeitos com potencial tóxico podem ser gerados, caso da monazita, que já foi objeto de um acordo militar entre Brasil e EUA em 1952. No momento, um dos principais desafios do Brasil é deter a capacidade tecnológica e a escala necessária para extrair e refinar esses minerais localmente.

Como as terras-raras podem ser usadas como ativo eleitoral?

O alto interesse dos EUA nesses minerais, em um contexto de disputa com a China, cria uma oportunidade para candidatos explorarem o tema eleitoralmente. Enquanto a oposição de direita, como Flávio Bolsonaro e Caiado, aposta em demonstrar relação especial com Washington, Lula volta a insistir no tom soberanista que rendeu resultados positivos nas pesquisas de opinião no ano passado em meio ao tarifaço.

Onde estão as terras raras no Brasil?

Os principais depósitos estão em Minas, Goiás, Amazonas, Bahia e Sergipe. O projeto de mineração de ETRs mais avançado é do Goiás, onde fica a mina de Serra Verde. Em Minas Gerais, diferentes empresas já pesquisam e desenvolvem projetos nesse setor em cidades como Caldas. Em fevereiro o Brasil assinou com a Índia um acordo-base sobre minerais críticos pelo qual os dois países se comprometem a colaborar na área, com previsões de troca de tecnologia.

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