Naskar, fintech de ex-jogador de vôlei e apresentador de TV, sai do ar, não remunera investidores e causa preocupações em quase 1 milhão de clientes
A Naskar Gestão de Ativos, que se diz uma empresa de tecnologia financeira, saiu do ar através de seu aplicativo e site e não tem respondido investidores que aplicaram recursos nos produtos da companhia. A empresa teria captado recursos de aproximadamente três mil investidores no país, com estimativa de obrigações financeiras (passivo) em torno de R$ 900 milhões, segundo a Associação Brasileira de Assessores de Investimentos (Abai). A Polícia Civil do Distrito Federal investiga o caso.
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A Naskar tem como negócio captar recursos por meio dos chamados “contratos mútuos”, prometendo rendimentos mensais entre 1% e 2%. Para efeito de comparação, este rendimento equivale a um investimento de 170% do CDI, taxa que acompanha o nível da Selic, a taxa básica de juros da economia brasileira. O valor é muito superior, por exemplo, ao que prometia o Banco Master, liquidado pelo Banco Central no fim do ano passado, que chegou a vender CDBs com remuneração de 140% do CDI.
Um dos sócios da Naskar é o ex-jogador de vôlei da Seleção Brasileira, Maurício Volpato, o Maurício Jahu, que também passou anos na bancada do SportCenter, programa do canal esportivo ESPN. A reportagem tentou contato com ele, sem sucesso. Além dele, fazem parte da sociedade Rogério Vieira e Marcelo Lirano Arantes.
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Uma das investidoras das aplicações da Naskar foi a Nexco, uma outra companhia, com sede no Distrito Federal. Nesta sexta-feira, a Nexco entrou com um processo diante do atraso e falta de informações sobre os valores a receber.
Em comunicado, a empresa que subcontratou os serviços afirmou que “os pagamentos que deveriam ocorrer sempre no primeiro dia útil de cada mês, não foram honrados, e a medida judicial foi adotada após a confirmação da impossibilidade de acesso ao aplicativo, movimentação das contas e a ausência de resposta às tentativas de contato por clientes e agentes”.
Na nota, a Nexco afirma que 1.250 clientes e colaboradores podem ter sido afetados, com prejuízo estimado de R$ 288 milhões de reais. Os investidores são, em sua maioria, das classes A e B, segundo a assessoria.
Procurada, a Naskar informou que “iniciou um processo interno de auditoria após identificar inconsistências em sua base de dados”, e que as equipes técnicas “seguem atuando na revisão e validação das informações para garantir segurança e precisão no tratamento dos dados”. Os clientes, afirma em comunicado, serão atualizados o mais breve possível.
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Contratos mútuos podem ser investimentos
Os contratos mútuos funcionam como empréstimos em que, no final, serão pagos o valor principal e os juros negociados sobre aquela operação, diz Maurício Jayme e Silva, sócio de mercado de capitais do Bocater Advogados. — É como um empréstimo bancário. Acontece que pessoas que captam recursos do público mediante remuneração, isso é enquadrado como valor mobiliário — afirma. Valores mobiliários, como investimentos que garantem remuneração prefixada, devem ser enquadrados sobre a supervisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), afirma o advogado.
— Ela (a CVM) não tem capacidade de acompanhar tudo, mas a partir do momento que haja enquadramento de contrato de investimento coletivo e que seja gerido por um terceiro, com expectativa de lucro, independentemente do nome que queira se dar, isso é valor mobiliário — ele diz, afirmando que a autarquia que supervisiona o mercado de capitais pode ter poder fiscalizatório também sobre estes produtos vendidos.
Há, no arcabouço regulatório do mercado de investimentos brasileiros o chamado “Howey Test”, que são questões que devem ser aplicadas aos investimentos coletivos para definir se tal aplicação é ou não um valor mobiliário.
Em nota, a Abai se solidarizou com os investidores e reforçou que “o sistema financeiro brasileiro dispõe de um robusto conjunto de regras e supervisão” capitaneado pela CVM, e recomendou aos assessores de investimentos do país a seguirem a Lei: “Qualquer produto ou operação que não possa ser explicada com clareza — quanto ao seu lastro, sua liquidez, seus riscos e sua estrutura de remuneração — não deve ser recomendada”.
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