"Não vamos aceitar banditismo", diz Lula sobre denúncias de frota reduzida

São Paulo — O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o horário de votação deste domingo (25/10) de segundo turno seja ampliado após denúncias de redução da frota de ônibus em São Paulo e outros municípios brasileiros.

O petista acusou prefeitos, governadores e empresários de impedirem que os brasileiros se dirijam às urnas.  O petista chamou a situação de “abominável” e a comparou com as eleições de 2022, quando bloqueios da Polícia Rodoviária Federal (PRF) atrapalharam o deslocamento de eleitores no Nordeste.

“Nós não vamos aceitar banditismo, mau-caratismo, nem de prefeito, nem de governador, nem de empresário. Essas pessoas precisam aprender a respeitar a democracia nesse país”, disse ele.

“E quem está falando é uma pessoa que já disputou muitas eleições e já respeitou muitos resultados. Mas eu não vou permitir, não vou permitir que o povo seja outra vez enganado, como foi em 2022, quando a Polícia Rodoviária Federal não permitiu que as pessoas fossem votar”.

As declarações foram dadas a jornalistas em frente à sua residência no Alto de Pinheiros, zona oeste de São Paulo, neste domingo (25/10). Pouco antes, o presidente do diretório estadual do PT de São Paulo, Kiko Celeguim, pediu à Justiça Eleitoral a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, Celso Caldeira, e do presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges.

A alegação é de que a Prefeitura de São Paulo não está cumprindo a decisão judicial que determinou a disponibilização de 100% da frota de ônibus no domingo. A campanha petista afirma ter recebido informações de que as empresas responsáveis pelo transporte coletivo por ônibus na capital estão operando com apenas 60% da frota.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) pediu, neste domingo, que a Prefeitura de São Paulo preste “imediatas informações” em relações à circulação de ônibus na capital paulista, durante esse domingo de eleições (25/10). No sábado, o TRE-SP havia determinado que a capital paulista mantivesse 100% da frota de ônibus operando neste domingo de eleições.

Em nota, a SPTrans disse ter sido notificada pela Corte Eleitoral às 13h10 de sábado (24/10), menos de 12 horas antes do início da operação. A companhia afirmou que “agiu de forma diligente e proativa, comunicando todas as concessionárias responsáveis pelos 32 lotes operacionais da cidade e transmitindo a determinação judicial para adoção das providências necessárias ao seu cumprimento”, conforme nota enviada ao Metrópoles.

A SPTrans ressaltou, contudo, “que a ampliação da frota em prazo tão reduzido impõe desafios operacionais concretos”. “Os operadores relataram dificuldades para readequar, de forma imediata, escalas de trabalho, jornadas e rotinas previamente organizadas.

A programação dos profissionais também havia considerado o direito à folga e a organização necessária para assegurar o exercício do voto, o que torna ainda mais complexa uma alteração dessa magnitude na véspera da eleição”, disse. Leia a nota completa da Prefeitura de São Paulo na íntegra:

“A SPTrans informa que foi notificada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) às 13h10 do sábado 24 de outubro sobre a determinação de colocar 100% da frota de ônibus municipais em operação neste domingo (25), com menos de 12 horas de antecedência em relação ao início da operação.

Imediatamente após receber a notificação, às 13h32, a SPTrans agiu de forma diligente e proativa, comunicando todas as concessionárias responsáveis pelos 32 lotes operacionais da cidade e transmitindo a determinação judicial para adoção das providências necessárias ao seu cumprimento.

A atuação da empresa foi pautada pela agilidade, pela transparência e pelo compromisso com a prestação do serviço público de transporte. É importante considerar, contudo, que a ampliação da frota em prazo tão reduzido impõe desafios operacionais concretos.

Os operadores relataram dificuldades para readequar, de forma imediata, escalas de trabalho, jornadas e rotinas previamente organizadas. A programação dos profissionais também havia considerado o direito à folga e a organização necessária para assegurar o exercício do voto, o que torna ainda mais complexa uma alteração dessa magnitude na véspera da eleição.

O planejamento originalmente estabelecido pela SPTrans foi elaborado com base em critérios técnicos e em dados efetivos de demanda. No domingo anterior, aproximadamente 6,9 mil ônibus estiveram em operação, oferecendo cerca de 8 milhões de lugares e transportando 3,4 milhões de passageiros.

Esses indicadores subsidiaram a definição de uma oferta de transporte compatível com o comportamento observado da demanda. Cabe destacar, ainda, que o plano operacional havia sido encaminhado previamente aos órgãos eleitorais competentes, sem questionamentos registrados até então, e foi adotado no primeiro turno.

A programação foi divulgada com transparência, por meio de comunicados à população e aos órgãos responsáveis. A SPTrans respeita as determinações da Justiça Eleitoral e atua para viabilizar o atendimento à população, observadas as condições operacionais necessárias à execução do serviço.

A necessidade de alteração de um planejamento previamente estruturado, quando comunicada com antecedência inferior a 12 horas, deve ser analisada à luz das condições concretas de mobilização de veículos e profissionais, sem desconsiderar os impactos sobre a organização do trabalho e o direito ao voto dos trabalhadores.

Ressalta-se que a tarifa de ônibus municipais permanece gratuita aos domingos, conforme a política do Domingão Tarifa Zero, em vigor desde dezembro de 2023, garantindo à população o acesso ao transporte público sem cobrança de passagem. A SPTrans permanece monitorando a operação e a disponibilidade da frota, atuando junto às concessionárias para assegurar o atendimento aos passageiros e contribuir para que todos possam chegar aos seus destinos, inclusive aos locais de votação, com segurança e eficiência.”