Ao convidar o médico da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e ex-diretor do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), para assumir o comando da Secretaria estadual de Saúde, o governador em exercício Ricardo Couto pediu ao urologista Ronaldo Damião não se preocupar com a política. Há um mês no comando da pasta, que era alvo de críticas de que direcionava recursos para prefeituras aliadas, ele decidiu usar critérios técnicos para distribuir o dinheiro aos municípios. Em entrevista ao GLOBO, ele destaca que busca deixar um legado na saúde pública do Rio, como uma UPA Universitária, um hospital voltado para os cuidados paliativos e a valorização dos funcionários concursados. Damião ainda diz que é possível enfrentar as filas da alta complexidade com um melhor aproveitamento das unidades da rede SUS.

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A secretaria decidiu criar um novo critério para distribuir a cofinanciamento da Saúde com os municípios. Como será a partir de agora?

A gente está fazendo essa distribuição isonômica. Isso só era distribuído para 35 municípios e passará a ser para as 92 cidades do estado. Usamos no cálculo os mesmos parâmetros do Ministério da Saúde: o critério da vulnerabilidade e da população de cada cidade. É um critério técnico, que pode ter ajustes, mas é absolutamente técnico.

Nos últimos anos houve acusações de que parte desse financiamento era direcionado politicamente a cidades alinhadas com a antiga gestão. Vocês perceberam isso?

Trouxe minha equipe para cá e conseguimos ocupar os cargos importantes para que não houvesse nenhum tipo de influência política nas decisões. Logo que cheguei o governador me falou: Doutor Damião, não fique olhando o retrovisor. Vamos fazer as coisas daqui para frente. E é o que estamos fazendo.

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Então não haverá nenhuma interferência política na Saúde? Como lidar com aqueles pedidos de recursos, por exemplo, por deputados e prefeitos?

Estamos fazendo reuniões diárias, procurando atender todos os municípios, entendendo onde é que são as dificuldades, procurando dar a maior atenção. O governador disse: “o senhor não precisa receber político nenhum". Seu trabalho é técnico. Qualquer coisa relacionada à política, manda procurar a Casa Civil”. E é exatamente o que eu fiz.

Mas existem dois retrovisores: um a pedido do governador do levantamento de contratos e possíveis funcionários fantasmas. O outro do senhor de reavaliação do trabalho de todos os servidores. Como estão essas análises?

Já recebemos duas mil respostas e estamos fazendo essa avaliação. Até o momento não encontramos funcionários fantasmas.

O secretário estadual de Saúde, Ronaldo Damião

Marcelo Theobald / Agência O Globo

E sobre os contratos? Uma das críticas à Saúde era o alto número de contratos sem licitação por Termos de Ajuste de Contas. Isso vai continuar?

Fui diretor do Hospital Universitário Pedro Ernesto por 4 anos e sei como o processo licitatório é complicado e complexo. Para não deixar um hospital desabastecido pode ser necessário o TAC. Imagine essas situações na Fundação Saúde com 40 entidades. Mas uma das primeiras coisas que pedi ao novo presidente da FS foi dar cabo aos TACs. Há hoje 458 contratos dessa modalidade, segundo a Fundação Saúde. Temos diversos outros processos regulares em andamento que, quando concluídos, acabarão com quase 75% de todos os TACs. TAC é uma exceção e não pode virar rotina, como encontramos. E não é fácil resolver isso.

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Como está a situação financeira? O Rio vai alcançar o mínimo constitucional de 12% na Saúde?

A gente já tem que começar a brigar pela suplementação. Dentro do planejamento que eu conheci esses dias, já estamos em 12%. Agora vamos reorganizar para distribuir, gastar melhor e mais. Já comecei os contatos com a Casa Civil para isso. No ano passado foi necessário uma suplementação de R$ 1,5 bilhão.

Há ainda unidades especializadas, como o Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, que são geridas por Organizações Sociais (OSs), mas que por lei precisariam mudar o modelo de gestão até o final de julho. Como elas ficarão?

Esses hospitais são fantásticos e precisam ter um modelo de gestão bem independente e têm uma gestão que funciona bem. Não queremos estragar o que estão funcionando, então vamos criar uma Fundação para cada unidade dessa especializada.

A Fundação Saúde administra dezenas de outras unidades, mas há críticas sobre a falta de funcionários concursados. Haverá alguma mudança nesse sentido?

Estou pedindo autorização para concurso para a Fundação Saúde e da secretaria. E não queremos apenas o concurso. A ideia é melhorar a capacitação, com cursos feitos pela nossa superintendência de Educação, ampliar o Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (IASERJ) com esse objetivo e até fazer uma parceria junto da Academia Nacional de Medicina, da qual sou membro titular, para um curso de medicina de emergência. Também tenho o sonho de fazer uma UPA Universitária, de preferência ligada ao Hospital Universitário Pedro Ernesto.

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Um dos gargalos da rede é o de atendimentos oncológicos. O que é possível fazer para reduzir essa e outras filas?

O novo Hospital Oncológico da Baixada já está absorvendo muitos pacientes. E o mesmo vai acontecer com uma nova unidade para a região Serrana. Essa é uma das razões também pelas quais eu quero ter contato com os diretores universitários, que são hospitais que estão qualificados para fazer a média e alta complexidade. Quero abrir mais leitos para receber esses pacientes, há algumas enfermarias fechadas precisando de obras somente. É possível diminuir, mas temos que trabalhar e fazer mutirões de atendimento, como eu mesmo já fiz com sucesso no Pedro Ernesto. Vamos conversar com os municípios e entender os gargalos regionais e trabalhar para reduzir as faltas de pacientes nas consultas marcadas, que está em torno de 30%.

Além da UPA Universitária, planeja criar uma nova unidade?

Temos que aproveitar melhor o que tem. Só depois que a gente aproveitar melhor a que tem, é que podemos pensar na possibilidade de construir alguma coisa. Há o Instituto de Dermatologia, em Jacarepaguá, que está subutilizado, por exemplo. Estamos estudando a possibilidade de transformá-lo num hospital de cuidados paliativos. O cuidado paliativo é muito importante porque entre alguém que foi definido que não tem mais possibilidade de terapia e a morte, existe uma vida, com toda a família. Quero deixar como legado a revisão dos contratos, abertura de concursos, otimizar nossa estrutura, privilegiar os municípios pouco privilegiados e estabelecer mais contato tripartite com prefeituras e governo federal.

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