Namíbia diz que não reconhece negócio entre TotalEnergies e Petrobras para compra de bloco de petróleo
O ministério da energia da Namíbia afirmou que o governo não foi notificado sobre a aquisição planejada, pela TotalEnergies SE e pela Petrobras, de participações em uma licença de exploração offshore no país do sul da África.
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A TotalEnergies concordou em comprar uma participação operada de 42,5% na licença PEL 104 do país da Eight Offshore Investments Holdings e da Maravilla Oil & Gas, informou a gigante francesa do petróleo em comunicado divulgado na sexta-feira. A Petrobras adquiriu uma participação de 42,5%, segundo anúncio feito pela própria empresa. A estatal Namcor ficará com 10% de participação, e a Eight manterá 5% conforme o acordo.
“O governo da Namíbia não foi notificado sobre esses acontecimentos, conforme exigido por lei”, disse o Ministério das Indústrias, Minas e Energia em comunicado no domingo, acrescentando que foi informado sobre o comunicado à imprensa planejado “apenas alguns minutos antes de sua divulgação”.
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A TotalEnergies “sempre respeita as leis e os processos nos países onde opera”, afirmou a empresa em comunicado no domingo, reiterando que a conclusão da transação continua sujeita às aprovações das autoridades namibianas, incluindo a aprovação prévia do Ministro das Indústrias, Minas e Energia.
O ministério encaminhou perguntas adicionais à Presidência da Namíbia.
O relato do ministério complica o acordo e levanta questionamentos sobre a comunicação entre entidades governamentais e empresas de petróleo na Namíbia, à medida que o país busca se tornar um produtor significativo de petróleo bruto. Desde 2022, a Bacia de Orange tem registrado uma série de grandes descobertas feitas pela TotalEnergies e pela Shell Plc, seguidas por entradas de participação (farm-ins) de empresas como a Chevron Corp. e a joint venture Azule Energy, da BP Plc com a Eni SpA.
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No domingo, o ministério “manifestou preocupação” com relatos do que chamou de “supostos interesses acionários” e ressaltou que qualquer transferência ou aquisição de participações em licenças de petróleo na Namíbia deve obter aprovação prévia do ministro.
No ano passado, a presidente da Namíbia, Netumbo Nandi-Ndaitwah, começou a adotar medidas para colocar o setor de petróleo e gás mais diretamente sob seu controle.