Na contramão do Rio, Niterói mantém autopropelidos nas ciclovias, mas regras nem sempre são cumpridas
A recente restrição ao uso de autopropelidos, ciclomotores e bicicletas no Rio de Janeiro reacendeu o debate sobre as normas vigentes do lado de cá da Baía de Guanabara. Diferentemente da capital, Niterói conta com regulamentação vigente que organiza a circulação desses modais em sua malha cicloviária. No entanto, a coexistência entre pedestres, ciclistas e condutores de autopropelidos e ciclomotores ainda enfrenta resistências e gera divergências no dia a dia do trânsito niteroiense.
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Niterói tem hoje mais de 90 quilômetros de malha cicloviária. De acordo com a prefeitura, o uso desses espaços é restrito a bicicletas convencionais e elétricas e autopropelidos de baixa potência que seguem normas estabelecidas pela Lei Municipal 3.039/2025 e pela Resolução 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Já os ciclomotores — veículos motorizados com acelerador — devem circular exclusivamente nas pistas de rolagem junto aos carros, sendo obrigatórios o emplacamento e a habilitação A ou ACC.
Na Avenida Marquês do Paraná com Roberto Silveira, ciclomotores e até motos trafegam livremente por ciclovia, burlando lei municipal
Filipe Bias
Ações educativas
Desde janeiro deste ano, a NitTrans e a Coordenadoria Niterói de Bicicleta realizam blitzes educativas com o objetivo de tirar os ciclomotores das ciclovias. Apesar do marco regulatório, quem pedala sente que a teoria ainda não freou a imprudência. Para a ciclista Beatriz Nunes, a diferença de velocidade é o maior risco.
— É totalmente diferente pedalar uma bicicleta e conduzir veículos com acelerador. Se houver um cruzamento de caminhos, os danos que autopropelidos ou esses outros veículos elétricos com motor podem causar é muito maior do que os provocados por bicicletas — comenta.
Falta de fiscalização afeta ciclistas e usuários nas ciclofaixas
Filipe Bias
A sensação de insegurança no trânsito também é compartilhada por quem usa os novos modais. Guilherme Amaral, usuário de autopropelido, teme que o rigor fiscalizatório o empurre para as vias junto aos carros, como foi determinado em decreto pela prefeitura do Rio.
— Eu só me sinto seguro na ciclovia. Sempre que ando em trechos da cidade onde não tem as ciclofaixas eu tenho a sensação de estar menos protegido. Ainda mais aqui em Niterói, onde temos um número alto de acidentes, principalmente envolvendo motos. Se as motos, que são mais rápidas e maiores, já estão vulneráveis, imagine nós nos autopropelidos — diz.
A preocupação de Amaral é amparada pelas estatísticas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, no ano passado 70% dos acidentes de trânsito na cidade envolveram motociclistas. Niterói também fechou 2025 com 19% de alta nas internações por acidentes de trânsito e 12% de aumento no número de vítimas fatais, segundo dados do Ministério da Saúde. Na época, a prefeitura, por meio da NitTrans, atribuiu a alta nos índices ao fluxo intermunicipal intenso e prometeu uma série de melhorias no trânsito, principalmente voltadas à redução da velocidade nas vias.
A equipe do GLOBO-Niterói esteve na intersecção das avenidas Marquês de Paraná e Roberto Silveira, em Icaraí, onde um trecho da ciclovia é cortado pela via, que tem um alto fluxo de veículos.Em cerca de 30 minutos no local, foi possível presenciar dezenas de ciclomotores transitando na ciclovia e diversos veículos trafegando em alta velocidade e passando a poucos centímetros de ciclistas e usuários de autopropelidos.
Jovem e mulher trafegam pela ciclovia sem capacetes, contrariando lei municipal
Filipe Bias
Ana Carboni, especialista em mobilidade e representante da World Cycling Alliance, destaca que a velocidade é o principal fator de risco em sinistros de trânsito. Ela elogia a sinalização de 20km/h nas ciclovias da cidade, mas ressalta a necessidade de fiscalização contínua.
— A regulamentação que limita a velocidade na ciclovia tem que ser comunicada, sinalizada e fiscalizada para que ela seja cumprida. Já nas ruas de Niterói onde não há ciclofaixas, ou a bicicleta anda na rua, ou na calçada, é preciso fazer uma gestão do trânsito e da velocidade de carros, motos e ônibus, para que essa bicicleta ou autopropelido ande com segurança nas vias — explica.
Ana avalia que Niterói acerta ao não proibir os modais, mas sugere que quem vende o produto precisa orientar o comprador sobre as limitações técnicas e as exigências legais de cada veículo, evitando que ciclomotores sejam vendidos ou utilizados erroneamente como bicicletas elétricas.
— Não acredito em banimento como algo positivo, mas em capacitação de agentes de fiscalização e na educação de lojistas, para que o comprador saiba exatamente o que está adquirindo, e em escolas para os adolescentes e jovens. A gente precisa de cidades sustentáveis, e deixar de usar automóvel é essencial. Nesse ponto Niterói está no caminho certo — diz.
Foco também no comércio
Em nota, a prefeitura de Niterói informou que a Coordenadoria Niterói de Bicicleta também realiza ações de fiscalização com foco nos estabelecimentos comerciais que oferecem estes equipamentos e que eles precisam ter clareza e assertividade na comunicação da categoria a qual cada um pertence.
“A política pública de mobilidade em Niterói conta com regramento claro, fiscalização, educação para o trânsito e qualificação da infraestrutura de circulação e estacionamento. Nesse sentido, o planejamento municipal segue combinando ação normativa com melhoria das condições concretas de circulação, sempre com prioridade à segurança dos pedestres e à convivência responsável entre os diferentes modais”, afirmou o órgão, em nota.
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