Na abertura do ano judiciário, Fachin deve defender STF e reforçar que excessos serão combatidos
Na próxima segunda-feira, na abertura do ano do Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deverá fazer uma defesa da Corte e reforçar o papel da instituição. Fachin também deverá manter o tom de evitar que qualquer atuação controversa de ministros afete a imagem do STF, abalada pelas ações do ministro Dias Toffoli.
No entanto, duas ações de Toffoli foram bem recebidas pelo colegiado. A divulgação dos depoimentos do caso Master é a principal dela. Ministros viram a ação como benéfica e um sinal de Toffoli quer afastar as críticas a ele e à própria Corte. O entendimento é houve um esclarecimento quanto à necessidade de seguir na apuração e fortalecer o papel da PF na condução das oitivas.
Ao mesmo tempo, como a Polícia Federal informou ver indícios da participação de políticos no esquema do banqueiro Daniel Vorcaro, esse ponto respalda que pelo menos parte da investigação permaneça na Suprema Corte.
Com a derrubada do sigilo dos depoimentos, o ministro relator no Supremo acabou por tentar respaldar parte das ações. O relato do diretor de fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino, por exemplo, traz indícios das operações fraudulentas do Master. Na oitiva, ele revelou que a instituição do banqueiro Daniel Vorcaro tinha apenas R$ 4 milhões em caixa, o que seria anormal para uma instituição financeira de médio porte.
O diretor afirmou que, apesar do médio porte do Master, a liquidez disponível é incompatível com uma instituição financeira.
"Dada a crise de liquidez do Master e com 80 bilhões de ativos totais, o acompanhamento por parte da supervisão era fundamental para entender a liquidez. Para pontuar isso claramente, um banco de 80 bi tem liquidez de 3 bi, 4 bi em títulos livres. O Master, antes da liquidação, só tinha 4 milhões de reais em caixa."
Já na esfera política, o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, solicitou uma audiência com o ministro Dias Toffoli para tratar da devolução ao Senado das provas do caso. O Master é suspeito de irregularidades na venda de crédito consignado para milhares de aposentados.