Muito a avançar na carreira docente
Duas conclusões principais sobressaíram na divulgação, semana passada, dos resultados da Prova Nacional Docente e do Enade das licenciaturas. A primeira é que ainda precisamos avançar muito na melhoria da qualidade da formação dos futuros professores. A segunda é que os cursos à distância — majoritariamente privados — obtiveram, em média, resultados significativamente piores ante os presenciais, sobretudo públicos. Nada disso surpreende, mas, ainda assim, o diagnóstico é importante.
Há, porém, nuances e limitações a serem consideradas. Na média geral dos concluintes em licenciatura, apenas 20% tiveram resultado considerado plenamente adequado na prova do Enade, percentual que cai para 12% na modalidade à distância e sobe para 32% no presencial. Os dados não deixam dúvida de que era realmente necessário um freio de arrumação na EaD, movimento realizado no atual governo, mas também escancaram que os problemas não se limitam a esse formato.
Analisando os cursos, ainda que os dados, na média, sejam sempre favoráveis aos presenciais, temos 20% de cursos à distância nas melhores faixas de desempenho (conceitos 4 e 5) e 31% dos presenciais no outro extremo (notas 1 e 2). Para um diagnóstico mais aprofundado, seria interessante investigar as características dos cursos presenciais de desempenho insatisfatório, bem como os fatores que podem explicar o bom desempenho relativo de um quinto dos cursos à distância. No caso desses últimos, se fossem capazes de sustentar esses resultados ao longo do tempo, deveríamos impor a eles as mesmas limitações aplicadas à maioria dos cursos de baixo desempenho na modalidade?
Uma segunda questão a ser considerada diz respeito ao próprio instrumento de mensuração. Se o magistério é prioridade, é sem dúvida crucial o diagnóstico mais aprofundado sobre a qualidade da formação. O MEC acertou, portanto, ao fazer o acompanhamento anual dos cursos de licenciatura e ao criar uma Prova Nacional Docente — seguindo o padrão do Enade — cujos resultados podem ser utilizados por redes municipais e estaduais em concursos públicos. Mas seria importante seguir acompanhando os futuros professores em sua trajetória, para avaliar o impacto de sua formação no desempenho profissional. Isso demanda tempo e recursos, mas já foi feito em outros países.
Vale, por exemplo, lembrar a experiência da Colômbia, que também criou uma prova nacional para professores em 2005. Um estudo divulgado há dois anos por pesquisadores do BID identificou um efeito indesejado. A aposta era que uma seleção mais rigorosa dos profissionais resultasse em melhoria da qualidade do ensino. Ocorreu o contrário, e a principal explicação foi a substituição de docentes experientes por novatos com melhores notas na prova nacional, mas pior desempenho em sala de aula. Isso não necessariamente será o caso no Brasil, mas o exemplo colombiano reforça que uma prova de conteúdos não é suficiente para identificar um bom professor, sendo importante considerar também outros critérios na contratação, como entrevistas e a observação de aulas.
Por fim, cabe destacar um achado relevante da literatura acadêmica: a qualidade da formação inicial é uma etapa fundamental, mas não suficiente. Salários atrativos, seleção rigorosa, condições adequadas de trabalho, estruturas de apoio — especialmente aos novatos — e incentivos ao desenvolvimento profissional contínuo são fatores que precisam ser articulados de forma coerente pelos sistemas educacionais. Em todas essas etapas, temos muito a avançar.