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Quem mudou de cidade e pretende votar nas eleições de 2026 precisa ficar atento ao prazo para regularizar a situação eleitoral. Os eleitores que desejam votar em um novo município devem observar as regras da Justiça Eleitoral, pois a transferência do título exige o cumprimento de alguns critérios básicos.

Em 2026, o primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro. Já o segundo turno, nos locais onde houver, ocorrerá em 25 de outubro. Para evitar imprevistos, a recomendação é não deixar a regularização para a última hora e garantir o direito ao voto dentro do prazo estabelecido.

Qual o prazo para regularizar o título de eleitor?

A solicitação de transferência de domicílio eleitoral deve ser feita até o dia 6 de maio. A mesma data vale para quem ainda não possui título de eleitor e deseja emitir o documento pela primeira vez, assim como para aqueles que precisam regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral.

Após o período eleitoral, o cadastro volta a ser reaberto. Em anos sem eleições, o eleitor pode solicitar a transferência ou outros serviços eleitorais a qualquer momento, sem a limitação de prazo.

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Como pedir a transferência do título?

Para solicitar a mudança de domicílio eleitoral, é necessário que tenha passado pelo menos um ano desde a emissão do primeiro título ou da última transferência.

Além disso, o eleitor deve comprovar vínculo com o novo município por, no mínimo, três meses, sendo este vínculo residencial, profissional, familiar ou comunitário. O pedido pode ser feito de duas formas:

Pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral, disponível no site da Justiça Eleitoral;

Presencialmente, em um cartório eleitoral.

Em alguns estados, o atendimento presencial só é realizado com agendamento prévio. Por isso, é importante consultar o site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da sua região para verificar as regras locais.

Quais os documentos necessários?

Para concluir o processo, o eleitor deve apresentar:

Documento oficial com foto;

Comprovante de residência ou de vínculo com o município;

Comprovante de pagamento de multa eleitoral, se houver pendência.

No caso da solicitação online, os documentos precisam ser digitalizados ou fotografados e anexados ao sistema. Também é necessário enviar uma selfie segurando o documento de identificação ao lado do rosto, como forma de validação.

Após o envio, será gerado um número de protocolo para acompanhamento do pedido. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a análise pode levar alguns dias.

Documento agora é digital

Atualmente, o título de eleitor não é mais enviado em versão impressa para a residência. O acesso é feito de forma digital, principalmente pelo aplicativo e-Título, que reúne as informações do eleitor.

Quem preferir, ainda pode imprimir o documento pelo site do TSE ou gerar o arquivo diretamente no aplicativo.

Serviço é gratuito

A transferência do título de eleitor é gratuita. A única cobrança possível é em caso de multas por ausência em eleições anteriores sem justificativa.

(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com)

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