Mudanças no Detro-RJ e no Proderj: governo exonera presidentes e nomeia interinos para órgãos de transporte e tecnologia
O Governo do Estado do Rio de Janeiro iniciou um processo de reestruturação do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado (Detro-RJ), autarquia responsável pela fiscalização e regulamentação do transporte intermunicipal de passageiros em todo o estado.
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Como parte desse processo, o presidente Raphael Salgado deixa a função, assim como o diretor Danilo Bezerra, conforme publicado no Diário Oficial desta quarta-feira.
Para a Diretoria Técnica-Operacional, foi nomeado Carlos Alberto Costa de Oliveira, que responderá interinamente pelo departamento até a nomeação de um novo diretor-presidente.
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Com experiência na área de transportes e passagem anterior pelo próprio Detro-RJ, Carlos Alberto exercia, até então, a função de Subsecretário Adjunto de Administração na Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram), pasta à qual o departamento é vinculado.
"A reestruturação ocorre de forma planejada, sem aumento de despesas, alinhada às diretrizes do Governo do Estado, garantindo a continuidade dos serviços e o fortalecimento da gestão do sistema de transporte intermunicipal", afirma o governo.
Alvo do TCE
Na última sexta-feira, o Detro foi alvo de questionamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que suspendeu uma licitação do órgão no valor de R$ 31,7 milhões para a implementação de um sistema de fiscalização e monitoramento de frota de ônibus intermunicipais. O processo havio sido organizado na gestão de Cláudio Castro (PL), que renunciou ao cargo no dia 23 de março.
A suspensão foi um pedido da Secretaria-Geral de Controle Externo. O conselheiro Marcelo Verdini Maia acatou a solicitação e determinou a medida cautelar. Problemas como falta de transparência e falhas de planejamento, questões que poderiam impactar a competitividade entre as empresas concorrentes e causar prejuízos ao erário, foram algumas justificativas apontadas pelo TCE.
Planilha de cargos
A mudança ocorre em meio à série de exonerações promovidas pelo governador em exercício, Ricardo Couto, que assumiu o governo no dia 24 de março, após renúncia de Cláudio Castro. Desde então, mais de mil servidores comissionados já foram exonerados. O objetivo é a redução de despesas.
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Até a saída de Cláudio Castro, o Detro, assim como outros órgãos do governo, sofria grande influência de deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), como do ex-deputado e ex-presidente da Casa Rodrigo Bacellar, atualmente preso por vazar uma operação contra o Comando Vermelho.
Em fevereiro, a Polícia Federal encontrou uma planilha no computador do chefe de gabinete de Bacellar listando cargos na estrutura do governo estadual que teriam indicações de parlamentares da Alerj. Os pedidos teriam sido feitos diretamente a Bacellar, então presidente da Casa.
O arquivo listava nomes de deputados com anotações sobre “o que tem”, indicando cargos que já tiveram as indicações efetivadas, e "pedido", sugerindo interesses na estrutura administrativa e política do estado do Rio. Um dos alvos era o Detro em Campos.
Governo reorganiza comando do Proderj
No Proderj, Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, autarquia estadual responsável pela gestão de Tecnologia da Informação (TI) do governo, também haverá mudança. Rodrigo Xavier deixa a presidência da autarquia e o secretário de Transformação Digital, Feu Braga, passará a responder interinamente pelo expediente.
"A transição ocorre sem qualquer impacto na continuidade dos serviços de tecnologia e transformação digital prestados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e sem aumento de despesas", destaca o governo.