MPM pede ao STM perda de posto e patente de Bolsonaro e militares da trama golpista
O Ministério Público Militar pediu nesta terça-feira (3) ao Superior Tribunal Militar que declare a perda de patente e também de cargo do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, ex-ministros do governo Bolsonaro.
O STM pode acolher essas representações e, se condenar os militares, eles podem ser expulsos das forças tanto da Aeronáutica quanto do Exército.
É a primeira vez na história que a Corte vai analisar um caso envolvendo um crime contra a democracia e também com generais e almirante.
Nesta tarde, foi realizada na sede do STM em BrasÃlia a distribuição das relatorias de cada um dos réus que foram presos pela trama golpista. No caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, o relator será o ministro brigadeiro tenente-brigadeiro do Ar Carlos de Aquino, indicado pelo ex-presidente Michel Temer. A revisora desse caso será a ministra Verônica Abdalla Sterman, indicada pelo presidente Lula ao STM.
O STM é composto por 15 ministros, sendo 10 militares e 5 ministros civis. Se um ministro militar for indicado para a relatoria de um dos casos, automaticamente o revisor é um ministro civil, e vice-versa.
Só entra em pauta a análise do pedido de perda de patente e também de cargo quando o ministro-relator e o ministro-revisor analisarem e darem o seu voto, que então vai a plenário. No STM, não há turmas, nem análise individual: todas as decisões são tomadas de maneira colegiada pelos 15 ministros.
A presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, não vota. Desde a República Velha, há o entendimento de que o presidente do STM faz apenas o voto de Minerva, para desempate, e sempre a favor do réu.
Lista de ministros relatores e revisores
Jair Bolsonaro
Relator: ministro brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino
Revisora: ministra Verônica Abdalla
Almir Garnier
Relatora: ministra Verônica Abdalla.
Revisor: ministro general de Exército Guido Amin Naves
General Paulo Sérgio Nogueira
Relator: ministro José Barroso Filho
Revisor: ministro general de Exército Flavio Marcus Lancia Barbosa
General Augusto Heleno
Relator: ministro almirante Celso Luiz Nazareth
Revisor: ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz
General Braga Netto
Relator: ministro general de Exército Flavio Marcus Lancia Barbosa
Revisor: ministro Artur Vidigal de Oliveira