MPF pede bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale após vazamentos em mina entre Congonhas e Ouro Preto
O Ministério Público Federal solicitou à Justiça Federal o bloqueio de R$ 1 bilhão em contas bancárias da Mineradora Vale, após os vazamentos registrados em estruturas da mineradora na Mina de Fábrica, entre os municípios de Congonhas e Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais. Os pedidos ainda aguardam análise do Judiciário.
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Além do bloqueio dos valores, o MPF também pediu a suspensão do direito de venda ou transferência da Mina de Fábrica e a interrupção das atividades no local, onde, no último domingo (25), houve o extravasamento de uma cava, com vazamento de água e sedimentos.
No mesmo dia, um segundo transbordamento foi registrado em outra unidade da Vale, a Mina Viga, também em Congonhas. Após os episódios, o governo de Minas Gerais autuou inicialmente a empresa em R$ 1,7 milhão, valor que foi ampliado nesta sexta-feira (30) para R$ 3,3 milhões, levando em consideração a reincidência da mineradora em infrações ambientais semelhantes, como um caso ocorrido em 2023, em Brumadinho.
Além disso, o Ministério Público Federal também pede que a Vale adote medidas imediatas de segurança, para evitar novos vazamentos, e que promova a reparação dos danos ambientais causados pelos episódios.
A empresa ainda deverá apresentar estudos e relatórios técnicos independentes sobre a estabilidade da cava e das demais estruturas do complexo minerário, incluindo possíveis impactos em outras barragens que estejam em nível de emergência.
Outro pedido é que a mineradora informe, em até 72 horas após ser intimada, se existem outras estruturas improvisadas em suas minas no estado. Em caso de descumprimento das determinações, o MPF solicita a aplicação de multa diária de R$ 500 mil.
Diante das punições, a nossa reportagem entrou em contato com a Mineradora Vale que disse que a empresa ainda não foi citada na ação do Ministério Público Federal e que a mineradora vai se manifestar oportunamente perante as autoridades.