MPF de Minas pede que Justiça bloqueie R$ 200 milhões em recursos da Vale
O Ministério Público Federal em Minas Gerais pediu à Justiça, nesta terça-feira (03), um novo bloqueio de recursos da Vale no valor de R$ 200 milhões, e a suspensão da venda ou transferência dos direitos minerários da Mina de Viga, em Congonhas, na região Central do estado. A nova ação é em decorrência ao transbordamento de água e de sedimentos que atingiu cursos d'água responsáveis por alimentar o Rio Paraopeba, causando assoreamento de córregos e danos à vegetação. A bacia é a mesma atingida há 7 anos pelo rompimento da barragem de Brumadinho, também da Vale.
No último final de semana, o MPF já havia pedido o bloqueio cautelar de R$ 1 bilhão da Vale, em decorrência desse e do outro vazamento registrado na mina de Fábrica, em Ouro Preto, num intervalo de menos de 24 horas.
Na nova ação apresentada, a Procuradoria aponta que o extravasamento na mina de Viga revelou falha no controle da operação de estruturas de contenção e controle do fluxo de água, os chamados sumps. Após chuvas intensas, dois desses tanques transbordaram, o que indica que os sistemas de drenagem não estavam adequados. O órgão ressalta que a mineradora não comunicou o fato imediatamente às autoridades.
Além do bloqueio de valores, o MPF pediu também uma série de medidas contra a mineradora para garantir a segurança. Entre elas, a apresentação de um relatório completo, em até 72 horas, sobre a situação de estruturas semelhantes em todas as minas da empresa no estado. Também solicitou uma análise química detalhada do material vazado que atingiu cursos d'água.
O Ministério Público Federal informou, ainda, que além das ações contra a Vale, foi instaurado um procedimento para investigar um terceiro incidente em Congonhas, desta vez de responsabilidade da mineradora CSN, Companhia Siderúrgica Nacional. O caso envolve o possível carreamento de sedimentos para o Rio Maranhão de um dique da mina Casa de Pedra.
Dessa forma, o MPF solicitou que a CSN preste informações detalhadas sobre o ocorrido e pediu à Fundação Estadual do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Mineração que realizem vistorias no local para avaliar a extensão dos danos ambientais. O objetivo é verificar se houve falha nos sistemas de drenagem e garantir que a empresa tome as providências necessárias.
A CBN procurou as duas mineradoras e aguarda os posicionamentos sobre as ações do MPF.