MP Militar deve pedir expulsão de Bolsonaro e quatro oficiais-generais das Forças Armadas
O Ministério Público Militar deve pedir nesta semana ao Superior Tribunal Militar (STM) a perda de posto e patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de quatro oficiais-generais condenados na trama golpista. São eles: o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e os generais, ex-ministros, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
A expectativa é que as representações sejam protocoladas nesta terça-feira (3). Se o pedido for acolhido, a medida equivale à expulsão das Forças Armadas e pode influenciar, inclusive, nos locais de cumprimento das prisões.
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No STM, ações desse tipo levam, em média, seis meses para julgamento, segundo a presidente da corte ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. Os outros ministros vão analisar se os militares mantêm condições éticas de permanecer na ativa ou na reserva.
Pela Constituição, militares condenados a mais de dois anos de prisão, com sentença definitiva, podem ser declarados indignos para o oficialato, o que leva à perda de posto e patente.
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Como funciona o processo no STM?
Cada caso deve ser distribuído a um relator, com possibilidade de julgamento conjunto. A Corte não reavalia a condenação do STF, apenas os efeitos no vínculo militar.
Caso a indignidade seja reconhecida, o militar perde o salário, mas dependentes têm direito à pensão, conhecida como “morte ficta”. É a primeira vez que o STM analisa pedidos de expulsão por crimes contra a democracia.