MP desiste de processar Monark em fala sobre permissão para criação de partido nazista
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recuou e desistiu de processar o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. Durante um debate em 2022, ele defendeu que "o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido por lei" e que "se o cara quiser ser um anti-judeu, eu acho que ele tinha direito de ser".
Inicialmente, o MP-SP considerou a declaração como discurso de ódio com conteúdo antissemita e pediu que Monark fosse condenado a pagar R$ 4 milhões por danos morais coletivos. Em manifestação no processo no último dia 31, o promotor de Justiça Marcelo Otavio Camargo Ramos pediu que a ação seja julgada improcedente.
Na visão dele, as declarações de Monark "se enquadram na defesa abstrata (embora equivocada) na liberdade de convicção e expressão, e não na defesa do ideário nazista em si".
Monark foi desligado do podcast Flow, onde era um dos apresentadores, por causa das declarações que foram feitas durante um episódio com os deputados federais Kim Kataguiri (Missão-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP).
"Fico muito feliz com essa vitória na Justiça. Agradeço à Free Speech Union Brasil por ter me ajudado nessa briga. Fico satisfeito que o Ministério Público tenha recobrado a sanidade, porque claramente não houve nenhum ataque a qualquer comunidade judaica, nem nada do tipo", disse o influenciador após a decisão. A Free Spech Union Brasil foi a entidade que assumiu a defesa dele durante o processo.
De acordo com o promotor, o debate com Kim e Tabata não era sobre os "deméritos da execrável ideologia nazista", mas sim sobre a extensão da liberdade de expressão.
"Defender o (odioso) nazismo significaria, em síntese, propugnar, exaltar ou legitimar ideário político e filosófico assentado no socialismo nacionalista", escreveu Ramos.
"Diversamente, defender a liberdade de convicção e de expressão de indivíduos que adiram a tal ideologia não importa adesão, endosso ou relativização de seu conteúdo, limitando se à afirmação abstrata de que, em um regime democrático, o Estado não deve reprimir ideias enquanto tais, ausente discurso de ódio, incitação concreta à violência ou prática de atos ilícitos", continuou o promotor.
Ele escreveu ainda que antes de fazer as afirmações, Monark repudiou o nazismo, classificando a ideologia como "merda", "lixo" e algo "do demônio".
Após a repercussão negativa, Monark publicou um vídeo nas redes sociais no qual alegou que estava "muito bêbado" no momento das falas.
Ele voltou a protagonizar uma polêmica no ano seguinte ao sugerir que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, impedia a transparência das urnas com o objetivo de manipular as eleições. Moraes determinou o bloqueio dos perfis de Monark nas redes sociais para impedir a propagação de discurso antidemocrático.