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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Central de Inquéritos da Capital, denunciou nesta quinta-feira (13) o subtenente Luciano Valério de Moura, suspeito de estuprar uma mulher de 48 anos no início de outubro, no posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), localizado no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. Com a denúncia de estupro e prevaricação, o policial passa a responder formalmente pelas acusações.

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A vítima acusou o policial de estupro durante uma blitz. Ela afirma que foi violentada na noite de uma sexta-feira, dia 10 de outubro, quando viajava de carro com uma amiga e as duas filhas, de 14 e 16 anos. Conforme o relato, um dos policiais a levou para o posto e cometeu o ato criminoso. O suspeito nega ter cometido o crime.

A advogada Maria Júlia Leonel, que representa a vítima, afirmou ao GLOBO na época que sua cliente ficou "extremamente abalada" depois do ocorrido e de uma série de procedimentos pelos quais precisou passar durante o processo de denúncia e investigação.

O caso aconteceu por volta das 22 horas na cidade de Cabo de Santo Agostinho. A vítima, detalha a advogada, seguia em direção a uma casa na Praia de Gaibu após buscar a amiga no Aeroporto do Recife.

— Ela está passando por uma série de transtornos e está sem conseguir dormir desde o dia do fato. Também foi muito ruim a forma como o caso foi conduzido logo que tomou repercussão pública. Inicialmente, a investigação estava com a Polícia Civil, mas depois foi para a Polícia Militar e, nessa ida para o Departamento de Polícia Jurídica Militar (DPJM), houve muita revitimização — relata a advogada.

Maria explicou que o espaço não possuía infraestrutura apropriada para receber a mulher:

— Entramos em um batalhão em que tinham vários policiais e todo mundo olhava para ela, foi extremamente constrangedor. Eles não tinham estrutura para recebê-la, quando ela precisava ir para um lugar, os policiais envolvidos na ocorrência passavam para outro, para não se cruzarem. Foi todo um procedimento que demonstrou uma falta de sensibilidade e de estrutura técnica para conduzir o processo da melhor forma.

O subtenente Luciano Valério de Moura foi preso no dia 14 por suspeita de ter abusado da mulher. A ordem judicial foi expedida pela Justiça Militar, após representação da DPJM. Desde então, o agente está detido no Centro de Reeducação da Polícia Militar (Creed), no município de Abreu e Lima. O advogado dele, Teófilo Carvalho, disse ao g1 que o policial negou a autoria do crime e que seu cliente apenas conversou com a mulher após ela pedir água.

Com a repercussão do caso, a governadora e a vice-governadora de Pernambuco se manifestaram. Em uma publicação no X, a governadora Raquel Lyra (PSD) comentou que acompanha as investigações: “Estamos trabalhando para garantir o acolhimento à vítima e na investigação severa desse caso”, afirmou, acrescentando que “não toleramos violência contra mulher” no estado.

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A vice Priscila Krause (PSD) declarou na mesma rede social que o governo “trabalha para que nenhuma mulher tenha medo de denunciar agressões e buscar justiça”.

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Abordagem em blitz

Ao GLOBO, a advogada contou que um dos policiais que fizeram a abordagem alegou que o veículo da vítima estava com atraso no pagamento de uma multa e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A mulher explicou que havia comprado o carro recentemente. Como não sabia dos débitos, ela chegou a ligar para o vendedor do automóvel, que informou que só poderia resolver o problema na segunda-feira (13). Com o fim da ligação, a vítima escutou do policial que o seu carro precisaria ser apreendido.

— Nesse momento, ele olha para os outros dois policiais que estavam na ocorrência, sentados conversando, e diz “ela vai beber água”. Ela estranha, porque não pediu para beber água, mas ele olha para ela e diz: “você vai precisar me acompanhar até lá dentro” — disse Maria.

A mulher, acreditando que aquilo fazia parte do procedimento, acompanhou o agente, ainda segundo o relato da advogada. Mas, conforme a vítima, no interior do posto policial havia um quarto com beliches onde sofreu uma série de violências sexuais.

— Ela tentava tirá-lo, ficava implorando, chorando, abaixando o vestido, mas nada dele parar — continua Maria. À polícia, a vítima afirmou ter sido forçada a praticar sexo oral e que o agressor a obrigou a beber água para limpar os resíduos após o ato:

— Ela sai bebendo o copo d’água, pega o carro e não fala com ninguém, seguindo viagem para Gaibu. Só no outro dia, ela entra em contato com pessoas para contar o ocorrido e tomar providências sobre o caso.

No dia 11 de outubro, a mulher registrou denúncia na Delegacia da Mulher do Cabo e reconheceu o suspeito por foto. Um Inquérito Policial Militar (IPM) foi instaurado pela polícia, que afastou o subtenente e toda a equipe que estava de serviço no dia da agressão das atividades operacionais. Em nota conjunta com a Secretaria de Defesa Social (SDS), a instituição informou que o policial apresentou-se voluntariamente, acompanhado pelo advogado, na sede da DPJM.

“A Secretaria de Defesa Social (SDS) e a Polícia Militar de Pernambuco reforçam que repudiam veementemente qualquer forma de violência, especialmente aquela praticada por agentes públicos contra a integridade, a dignidade e a vida das mulheres. Desde o primeiro momento, as instituições atuaram com firmeza na apuração do caso, seguindo determinação expressa da governadora Raquel Lyra”, escreveram os órgãos.

Conforme o comunicado, como o crime aconteceu em uma unidade militar e envolve um servidor militar, a investigação foi conduzida pela Delegacia de Polícia Judiciária Militar, como uma oficial feminina à frente do inquérito. A unidade informou que também acolheu a vítima e conduziu todas as oitivas necessárias. “A punição pode chegar à exclusão dos quadros da Polícia Militar de Pernambuco”, afirmou o comandante-geral da PMPE, coronel Ivanildo Torres.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, repudiou o crime: “a nossa prestigiosa Polícia Militar é formada por milhares de homens e mulheres que, diariamente, se dedicam com coragem à proteção da sociedade. Infelizmente, um servidor que não honrou a farda cometeu um crime bárbaro e deve ser punido exemplarmente. É absolutamente inadmissível que uma violência dessa natureza seja praticada por um agente do Estado, dentro de uma repartição pública. Por isso, agimos com agilidade e rigor para esclarecer o caso e garantir a responsabilização do autor”.

No dia 14 de outubro, os outros dois policiais que estavam no posto, o sargento William Francisco da Silva e o soldado Ariel Lins da Silva, segundo o inquérito ao qual o GLOBO teve acesso, já haviam prestado depoimento e confirmaram que viram a mulher saindo do posto policial acompanhada do subtenente. Luciano, entretanto, negou o ocorrido durante audiência de custódia, que aconteceu no dia 16 de outubro.

O advogado Teófilo Carvalho, que representa o militar, afirmou que o subtenente não cometeu o crime e apenas conversou com a vítima após ela pedir água. De acordo com o advogado, ao contrário do relato feito pela mulher, ela estava “nervosa” por conta dos atrasos no pagamento da multa e do imposto ligados ao seu veículo e pediu para beber água depois que foi liberada.

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