MP de Santa Catarina investiga abrigo municipal por suspeita de eutanásia irregular de animais para abrir novas vagas
Em uma semana marcada pelas repercussões sobre o assassinato do cão orelha, em Florianópolis, capital de Santa Catarina, o Ministério Público do estado (MPSC) abriu investigações sobre outro possÃvel caso de violência contra animais. O órgão mira supostas irregularidades no Centro de Bem-Estar Animal (CBEA), de Joinville, onde animais acolhidos estariam sendo vÃtimas de eutanásias não justificadas.
Segundo a acusação, procedimentos são realizados no local sem justificativa cabÃvel, para liberar baias. Daniel é o nome de um dos cães que teriam sido vÃtimas da prática. A Prefeitura de Joinville, responsável pelo abrigo, alega que o procedimento só é usado "como última alternativa, quando não há uma outra possibilidade de tratamento" (veja mais ao fim da matéria).
Em nota, a promotora Simone Cristina Schultz, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Joinville, responsável pelo caso, afirmou que "são necessários esclarecimentos completos sobre os fatos". "A apuração busca verificar se as eutanásias realizadas seguiram os critérios estabelecidos e se houve justificativa adequada para cada procedimento, especialmente diante de indÃcios de práticas que possam violar a proteção animal", acrescentou a integrante do MPSC>
O CBEA é administrado pela Prefeitura de Joinville, sob responsabilidade da Secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA). O espaço foi criado com o intuito de acolher gatos e cães abandonados na rua e redirecioná-los para a adoção. Nas redes sociais da prefeitura, há frequentemente campanhas apresentando animais do CBEA com esse fim.
Ao abrir a apuração, o MPSC solicitou que a SAMA apresente, no prazo de 15 dias úteis, um relatório completo listando todos os animais eutanasiados pelo CBEA desde outubro de 2023. A ficha de atendimento do cão identificado como Daniel e a justificativa formal para a realização dessa eutanásia especÃfica também foi solicitada. A Promotoria afirmou que avaliará quais providências serão tomadas após o recebimento dos dados enviados pela SAMA.
Procurada pelo GLOBO, a Prefeitura de Joinville informou que "está fazendo um levantamento detalhado dos dados para enviar ao Ministério Público no prazo estabelecido". A nota frisa, porém, que "todo o atendimento aos animais do Centro de Bem-Estar Animal é realizado sob responsabilidade de veterinários qualificados e com experiência, visando sempre a atenção e o cuidado necessários".
"A eutanásia, conforme prevê o protocolo, somente é utilizada como última alternativa, quando não há uma outra possibilidade de tratamento", acrescenta o texto. A gestão municipal destacou, ainda, que as estratégias permanentes do CBEA "são as campanhas de adoção responsável, com a realização de feiras presenciais e online".
(*Estagiária sob supervisão de Luã Marinatto)