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O estudante Eduardo Luvizetto, de 30 anos, viu o sonho de cursar Psicologia ser interrompido após ser pré-selecionado para uma bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) e ter o benefício indeferido devido a movimentações financeiras da mãe em plataformas de apostas on-line serem consideradas na análise da renda familiar. O caso ganhou repercussão nas redes sociais e chegou ao Ministério da Educação (MEC). Segundo Luvizetto, uma representante da pasta entrou em contato com ele nesta sexta-feira e marcou uma renião sobre o caso. O Prouni oferece bolsas de estudo integrais (que custeiam 100% do valor da mensalidade) e bolsas parciais (50%) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior. O requisito para ter a bolsa integral é comprovar a renda familiar menor ou igual a 1,5 salário-mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial (50%), a renda familiar não pode ultrapassar três salários-mínimos por pessoa. Entenda o caso Morador de Campinas, no interior de São Paulo, Luvizetto conta que tentou ingressar no ensino superior durante três anos até ser pré-selecionado para uma bolsa integral de Psicologia em uma unidade da Universidade Paulista (Unip). Segundo ele, toda a documentação exigida foi apresentada, incluindo extratos das movimentações financeiras da mãe, que é aposentada e recebe um salário mínimo (R$ 1.621), com quem mora. Após entregar os documentos, ele foi chamado à universidade e informado de que a bolsa havia sido reprovada por conta de movimentações financeiras da mãe em casas de apostas on-line. O estudante afirma que tentou explicar que os valores movimentados não representavam renda. — Eu contestei e disse que dá para ver quanto entra e quanto ela perde. Eles colocaram até um empréstimo consignado que minha mãe fez para apostar como renda. Mas empréstimo é dívida, não é renda. Ele gera um pagamento, uma cobrança, não um lucro. Eles consideraram todos esses valores provenientes das casas de apostas e indeferiram minha bolsa — afirma. Luvizetto diz que vive de trabalhos informais. Ele possui um MEI, mas afirma que o registro serve apenas para contribuir com o INSS. O estudante também mantém, ao lado do irmão gêmeo, a página "Vegano Periférico" no Instagram. O irmão mora em Florianópolis, onde cursa Geografia na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A história ganhou repercussão nas redes sociais após Luvizetto relatar o caso em seu perfil no Instagram. Segundo ele, a decisão de tornar a situação pública foi difícil, pois queria preservar a mãe. — Quando recebi a reprovação, entrei em estado de choque. Não acreditava que tinha perdido a oportunidade de estudar o curso dos meus sonhos por causa de jogo on-line. Eu nunca apostei, nunca nem baixei um aplicativo. Foi um baque muito grande, fiquei muito frustrado. Sempre que eu contava para alguém o que estava acontecendo, percebia o tamanho da situação. Minha mãe também sofreu muito com tudo isso, mas acabou passando a noite inteira jogando — relata. Repercussão Após a repercussão do caso, o estudante afirma que recebeu apoio de pessoas que se sensibilizaram com sua história. Uma psicóloga entrou em contato e ofereceu atendimento à mãe. Além disso, um advogado se colocou à disposição para auxiliá-lo. Luvizetto afirma que foi procurado por uma representante do MEC nesta sexta-feira e aguarda uma reunião, da qual participará acompanhado do advogado. Segundo ele, o objetivo agora é esclarecer quem foi o responsável pelo indeferimento da bolsa e quais critérios foram utilizados na análise da renda familiar. — Estamos tentando descobrir quem indeferiu a bolsa. Se foi a Unip ou o MEC — diz. O que diz o MEC Procurado, o MEC disse que "a conferência documental e a análise da adequação aos critérios de renda são de responsabilidade exclusiva da Instituição de Ensino Superior (IES) escolhida pelo estudante". A pasta ressaltou ainda que é responsabilidade do candidato "informar os dados corretamente para que reflitam a realidade financeira de sua família".
O MEC esclareceu ainda que a classificação de candidatos no Prouni "tem como requisito obrigatório a avaliação socioeconômica do grupo familiar". O ministério informou que as diretrizes para a apuração da renda familiar e a relação de documentos obrigatórios para a matrícula são regulamentadas pelo Artigo 11 e pelo Anexo IV da Portaria Normativa MEC nº 1/2015. O que diz a universidade Em nota enviada ao g1, a Unip reconheceu a a entrada constante de valores vinculadas a apostas on-line e destacou que "prêmios são considerados renda, de acordo com a lei que rege o imposto de renda, sendo isentos de declaração ganhos até R$ 28.467,20 por ano". Sobre os empréstimos, a Unip disse que "o Programa não considera despesas do grupo familiar, apenas a renda bruta familiar/per capta mensal" e ressaltou que "as entradas de empréstimo não são recorrentes, e não foram consideradas como renda". Veja a nota na íntegra: O candidato em questão entregou a documentação para concorrer à bolsa do ProUni, no entanto, há uma grande entrada de valores, de forma constante, vinculadas a jogos virtuais de apostas. Prêmios são considerados renda, de acordo com a lei que rege o imposto de renda, sendo isentos de declaração ganhos até R$ 28.467,20 por ano. Ele afirma que a mãe tem ludopatia, o vício em jogos, mas essa informação não é agravante ou determinante para aprovação no processo. O candidato alega valores descontados da renda de sua mãe, como empréstimos feitos em folha para pagar por esses jogos, mas o Programa não considera despesas do grupo familiar, apenas a renda bruta familiar/per capta mensal, caso contrário teriam-se como bolsistas os mais endividados, e não o grupo com menor renda. Vale ressaltar que as entradas de empréstimo não são recorrentes, e não foram consideradas como renda.
