Motta diz que PL da dosimetria será pautado na sessão desta terça (9)
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, anunciou que pretende pautar hoje o PL da dosimetria, que prevê a redução das penas aplicadas a pessoas envolvidas em atos golpistas.
O texto, que inicialmente incluía a proposta de anistiar os participantes desses episódios, foi revisado para prever apenas a diminuição das punições e, segundo seus críticos, poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos de prisão no caso referente à trama golpista.
Motta anunciou durante a reunião de líderes que ainda está em andamento, que a votação ocorrerá nesta terça. A assessoria já sinalizou que ele deve fazer um pronunciamento, e a informação foi confirmada por líderes partidários presentes ao encontro. Assim, o PL da dosimetria será incluído na pauta da sessão de hoje da Câmara dos Deputados.
Ainda não há um texto finalizado. O relator, deputado Paulinho da Força, ainda não apresentou a versão definitiva de seu parecer. A expectativa, porém, é que o projeto reduza penas e unifique determinados crimes, como a fusão entre golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de diminuir as punições previstas para dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Essas mudanças poderiam beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, resultando em uma redução de pelo menos sete anos em sua pena, dependendo do que for incluído no relatório que será apresentado por Paulinho da Força.