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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira que a aprovação do projeto que trata sobre minerais críticos representaria uma “grande contribuição” da Casa às negociações entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Entrevista: Política de minerais críticos dá trunfo a Lula em reunião com Trump, diz relator de projeto sobre terras-raras

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A exploração de terras-raras — insumos considerados estratégicos para a indústria de tecnologia e para a transição energética — está entre os temas que devem ser discutidos na reunião entre Lula e Trump, prevista para ser realizada na quinta-feira.

— Hoje, as terras-raras e os minerais críticos estão para o mundo como o petróleo já esteve há um tempo atrás. Então, há uma discussão mundial sobre isso e eu penso que será um dos pontos tratados pelo presidente Lula na reunião que ele terá amanhã com o presidente dos Estados Unidos (Trump). A Câmara dá uma grande contribuição ao conseguir aprovar essa legislação tão importante e estratégica para o nosso país — afirmou.

As declarações foram dadas a jornalistas após a cerimônia pelos 200 anos da Câmara dos Deputados, que reuniu autoridades dos Três Poderes, entre elas ministros do governo Lula e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.

Previsto para ser votado nesta quarta-feira, o projeto cria a Política Nacional de Minerais Críticos e prevê a concessão de até R$ 5 bilhões em incentivos fiscais entre 2030 e 2034.

A avaliação de Motta é também compartilhada pelo relator da proposta, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Em entrevista ao GLOBO, ele afirmou que o texto discutido pelos deputados será um “trunfo” nas tratativas com o presidente americano.

— Ter esse projeto avançado, definido, que vai ajudar muito nesse diálogo. O que os Estados Unidos falam muito é que precisam de uma regra para que possam defender dentro das nossas regras os seus interesses. Então, esse projeto é claramente receptivo ao investimento externo, que é favorável à vinda de tecnologia, dá um sinal positivo — declarou.

O parecer foi apresentado por Jardim na segunda-feira e também prevê a criação de um fundo garantidor com participação da União de até R$ 2 bilhões para viabilizar investimentos no setor por meio de crédito.

O texto ainda estabelece a criação do Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), responsável por analisar previamente operações societárias que resultem em transferência de controle, acordos e parcerias internacionais e cessão de ativos minerais críticos pertencentes à União.

Segundo Motta, a proposta é estratégica porque estabelece regras para exploração da segunda maior reserva conhecida de terras-raras do mundo e busca evitar que o país atue apenas como exportador de commodities minerais.

— Nós tivemos todo o trabalho de construção desse texto, que traz para o Brasil a discussão de um tema estratégico — afirmou. — Nós vamos ter um grande avanço no que diz respeito à legislação de exploração de terras raras no Brasil, que com certeza trará competitividade e segurança jurídica para que o Brasil explore da melhor forma as riquezas que nós temos em nosso subsolo nessa área.

O presidente da Câmara defendeu que o texto incentive a instalação de empresas no país e estimule a industrialização da cadeia produtiva dos minerais críticos, com geração de empregos qualificados e produção de itens de maior valor agregado.

Motta disse ainda que a votação do projeto depende apenas de articulação política com as bancadas e líderes partidários. Segundo ele, o relator da proposta passou o dia em conversas para viabilizar um acordo e a expectativa é que a matéria seja analisada no plenário ainda nesta quarta, no fim da tarde ou início da noite.

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