Motta diz a ministros que vai dar celeridade a projeto que reduz imposto sobre combustÃveis
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniu nesta quinta-feira com os ministros da Fazenda, Dario Durigan, e das Relações Institucionais, José Guimarães, para tratar do projeto de lei que reduz impostos sobre combustÃveis. De acordo com relatos, Motta se comprometeu a dar celeridade à medida e disse que ela deve ser analisada rapidamente pela Casa.
O encontro aconteceu momentos antes do governo anunciar publicamente o envio do projeto, que já foi protocolado na Câmara. A ideia é que seja aprovada urgência para o texto ser votado diretamente em plenário, sem passar por comissões.
O caminho que a iniciativa deve seguir na Câmara, com definição de relatoria e o calendário de votação, deve ficar mais claro após a próxima reunião de lÃderes da Casa, que está marcada para a próxima terça-feira,
O texto foi articulado para reduzir o impacto da guerra no Oriente Médio sobre a população e evitar problemas de abastecimento. O governo federal se preocupa com o impacto da alta de combustÃveis sobre a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principalmente no ano de eleição.
O projeto, de autoria do lÃder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), reduz a alÃquota de impostos federais, como PIS/Cofins, sobre combustÃveis, como gasolina e etanol, com a arrecadação extra esperada no setor de petróleo com a disparada da cotação internacional do barril no mercado internacional provocada pela guerra no Oriente Médio.
Atualmente, é cobrado R$ 0,47 dois dois impostos federais sobre gasolina, produto que ainda não teve subsÃdio anunciado pelo governo federal para aliviar a alta dos preços para o consumidor, como já houve nos casos do diesel e do biodiesel. Por isso, a gasolina seria o principal alvo da medida.
A medida valeria apenas enquanto durar a guerra no Oriente Médio e o seu impacto sobre a cotação internacional do petróleo, que encarece a produção de combustÃveis.
A equipe econômica do governo indicou que, para a gasolina, a estimativa é que cada R$ 0,10 de retirada do tributo sobre o produto, haveria um impacto de R$ 800 milhões nas contas do governo num perÃodo de 12 meses. O governo, porém, ainda não informou qual é a sua estimativa atualizada de receita extra com petróleo e o quanto seria possÃvel reduzir na gasolina.
Em outra frente, o governo tenta colocar em prática uma proposta para reduzir o preço do diesel importado, que está sendo negociado com os estados. Uma medida provisória foi enviada nesse sentido, mas a adesão dos estados é opcional.
Por essa outra medida, o Poder Executivo oferece um subsÃdio, que seria de R$ 1,20 por litro do óleo diesel, sendo que o custo seria dividido em partes iguais pela União e pelo conjunto de estados. O impacto fiscal estimado é de R$ 1,5 bilhão por mês.