Mototáxi: Uber tem pedido de credenciamento negado pela prefeitura de São Paulo
A prefeitura de São Paulo rejeitou o pedido de credenciamento da Uber para que a empresa opere o serviço de mototáxi na capital paulista. A decisão foi tomada na terça-feira (31), um dia antes da 99 desistir de operar o modal.
Na quarta (1º), representantes da 99 se reuniram com o prefeito Ricardo Nunes (MDB) para conversar sobre o tema e informaram que vão focar no 99 Food e no serviço de entregas, desistindo do mototáxi.
O GLOBO procurou a Uber nesta quinta-feira (2) para entender se a empresa seguiria tentando liberar o modal na cidade após a desistência da 99. A empresa informou, por meio de nota, que havia iniciado o processo de credenciamento junto ao poder municipal para a operação do serviço de moto e aguardava retorno da prefeitura.
A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, informou que o pedido de credenciamento já havia sido analisado pelo Comitê Municipal do Uso do Viário na terça-feira e que ele foi "rejeitado uma vez que os documentos apresentados não atenderam às exigências estabelecidas pela legislação". Procurada sobre a decisão da prefeitura, a Uber informou que ainda não foi oficialmente notificada.
A lei municipal e o decreto que regem o tema são motivo de controvérsia. Trechos da legislação, como o que exigia placa vermelha nas motos que operam o serviço, foram suspensas em uma liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em janeiro.
O regramento prevê ainda que a empresa deveria exercer controle de jornada para evitar a fadiga dos motociclistas que operam o serviço e proíbe metas que incentivem altas velocidades nas corridas. Para os prestadores de serviço, há a necessidade de um curso de formação e a restrição de circulação em vias expressas, além da suspensão em dias de chuva intensa. Após a aprovação da lei, as empresas avaliaram que a legislação inviabilizaria o serviço. Apesar disso, a Uber seguiu com o processo de credenciamento junto à prefeitura.
Reunião da 99
Na quarta-feira, a 99 e Nunes acertaram parcerias e investimento de políticas públicas voltadas aos motociclistas. A 99 deve ajudar a gestão municipal na construção de espaços para motoboys, que serão pontos de descanso para os trabalhadores de aplicativo em pontos estratégicos da cidade. Nunes e os executivos da empresa também discutiram melhorias na segurança viária focadas nos condutores de moto.
CEO da 99, Simeng Wang, afirmou que a cidade de São Paulo é "um dos maiores mercados e decidimos focar no 99 Food e 99 Delivery." e que "a parceria com a prefeitura é muito importante e podemos trabalhar em vários projetos em conjunto".
A 99 sinalizou que não tentará mais lutar contra a proibição e que de fato desistiu de operar o modal em São Paulo. A empresa tentava implementar o transporte de passageiros por motos na cidade desde janeiro de 2025. Desde o primeiro momento, Nunes se colocou contra o serviço e afirmou que a liberação geraria uma “carnificina", aumentando os acidentes e mortes no trânsito.
Após o anúncio oficial da desistência, o prefeito Ricardo Nunes utilizou suas redes sociais para selar o fim da disputa em um tom de conciliação. Nunes destacou que a decisão da plataforma em recuar no transporte de passageiros por motocicletas levou em conta a segurança viária da capital.