Motorista pode ser preso por desacato? O que a lei diz sobre ofensas em blitze
Sim, o motorista pode ser preso por desacato caso ofenda, humilhe ou agrida verbalmente um agente público no exercÃcio de sua função. Embora muitos condutores acreditem que a liberdade de expressão permita crÃticas acaloradas durante uma multa, o Artigo 331 do Código Penal brasileiro é claro: desacatar funcionário público no exercÃcio da função ou em...
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