Mortalidade infantil melhora no país como um todo, mas preocupa
O Brasil registrou as menores taxas de mortalidade infantil das últimas três décadas, segundo relatório Levels & Trends in Child Mortality das Nações Unidas, ligado ao UNICEF, à Organização Mundial da Saúde e ao Banco Mundial.
De acordo com esse estudo, o número de mortes de recém-nascidos e de crianças menores de cinco anos caiu enormemente no Brasil desde os anos 1990, chegando aos menores níveis já registrados no país. Para se ter uma ideia desse progresso, em 1990, a cada mil nascidos vivos, 25 morriam antes de completar 28 dias de vida. Em 2024, o índice caiu para 7 por mil. No mundo este indicador está em 17,7 por mil nascidos vivos.
A mortalidade antes dos cinco anos também apresentou forte redução. Em 1990, eram 63 mortes para cada mil nascimentos. Em 2024, o número caiu para 14,2 por mil, resultado atribuído à ampliação do acesso à saúde básica, vacinação, acompanhamento pré-natal e programas públicos voltados à infância. Este indicador a nível mundial está em 36,7 por mil.
Apesar do avanço, o estudo aponta que o ritmo de queda desacelerou na última década. Entre 2000 e 2009, a mortalidade neonatal caía em média 5% ao ano no País. Entre 2010 e 2024, a redução anual passou para cerca de 3%.
Segundo o relatório, políticas como o Programa Saúde da Família, a atuação de agentes comunitários, imunização e a expansão da rede pública de atendimento contribuíram para reduzir mortes evitáveis no Brasil, seguindo tendência vista em outros países.
Já no cenário global, cerca de 4,9 milhões de crianças morreram antes dos cinco anos em 2024, incluindo 2,3 milhões de recém-nascidos. A maioria das mortes, segundo os pesquisadores, poderia ser evitada com medidas de baixo custo, como vacinação, atendimento no parto, combate à desnutrição e acesso a serviços de saúde de qualidade.
O relatório também alerta, como já mencionei em artigo que escrevi para O GLOBO: não podemos ficar no quase. Naquela coluna, sobre o relatório da Fundação Gates, escrevi que cortes no financiamento internacional e desigualdades no acesso à saúde podem dificultar novos avanços, especialmente em países mais pobres.
Mesmo com a melhoria das médias globais, a realidade de muitas crianças é moldada pelo local e pelas condições de nascimento. Uma criança nascida na África Subsaariana tem, em média, 18 vezes mais probabilidade de morrer antes dos 5 anos do que uma nascida na Austrália.
O risco de morte de crianças menores de cinco anos no país com a maior taxa de mortalidade é 80 vezes maior do que no país com a menor. Crianças que vivem em áreas rurais, em famílias mais pobres ou cujas mães têm menor escolaridade enfrentam riscos de mortalidade significativamente maiores. A fragilidade e os conflitos agravam ainda mais essas desigualdades: em 2023, os países classificados como frágeis e afetados por conflitos representaram apenas um quarto de todos os nascidos vivos, mas quase metade de todas as mortes de crianças menores de cinco anos.
Dentro dos países, as disparidades destacam a necessidade urgente de priorizar os mais vulneráveis e garantir que todas as crianças tenham chances iguais de sobreviver.
A morte de uma criança é inadmissível, pior ainda quando ela ocorre de uma causa evitável. A melhora do quadro de mortalidade em números gerais não mostra a desigualdade existente no Brasil. Enquanto nossas crianças indígenas têm índices horrorosos, pior até do que de países da África central, temos populações de regiões como a região central de São Paulo, com índices comparáveis aos dos países da OCDE. Nós, como sociedade civil, devemos lutar com todas as forças para diminuir essa desiguale, afinal trata-se da vida de crianças, não dando para precificar se a vida de uma criança indígena vale menos do que de uma criança do bairro dos Jardins na capital paulista.