Moraes questiona Itamaraty sobre agenda diplomática de assessor do Departamento de Estado dos EUA e visita a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações sobre a agenda diplomática do assessor do Departamento de Estado dos Estados Unidos Darren Beattie para decidir sobre a visita do norteamericano ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa do ex-chefe do Executivo pediu o reagendamento de encontro entre Beattie e Bolsonaro, na Papudinha, em razão da disponibilidade do assessor de Donald Trump.
Moraes pediu ao Itamaraty não só os detalhes de eventuais compromissos de Beattie, mas também sobre eventual pedido de visitação a Bolsonaro. Os pedidos de informações se dão na esteira de um requerimento apresentado pelos advogados do ex-presidente nesta quarta. A defesa diz que o ministro autorizou o encontro, mas para o dia 18 deste mês - o que, de acordo com os advogados, “inviabiliza” a própria visita. Beattie não estaria mais em Brasília em tal dia, segundo eles.
Os advogados pediram que Moraes reconsidere a decisão que autorizou a visita, para que ela possa ocorrer no dia 16 à tarde, ou no dia 17, pela manhã ou pela tarde. Tratam-se das mesmas datas inicialmente apontadas pela defesa de Bolsonaro. A banca alega “impossibilidade de compatibilização da agenda diplomática” de Beattie com a visita no dia 18.
Ainda segundo os advogados, a data fixada pelo ministro acabou tornando “inexequível” a autorização à visita. Por isso, o pedido é por uma “adequação pontual da data”.
Quando autorizou o encontro, Moraes já analisou as datas apontadas pela defesa. O ministro salientou que, em janeiro, a Polícia Militar do Distrito Federal pediu a transferência do dia de visitação das quartas e quintas-feiras para as quartas e sábados “por razões de organização administrativa e segurança do local”. Assim, já havia rechaçado a possibilidade da visita nos dias citados.
“Não há previsão legal ou excepcionalidade para realizar alteração específica de dia de visitação, para segunda (16/3) ou terça (17/3) feiras, conforme solicitado pela Defesa, uma vez que os visitantes devem ser adequar ao regime legal do estabelecimento prisional e não o contrário, no sentido de resguardar a organização administrativa e a segurança”, anotou Moraes ao autorizar a visita para o dia 18.