Moraes autoriza Bolsonaro a ficar com sogro quando Michelle estiver fora de casa em campanha ao Senado

Moraes autoriza Bolsonaro a ficar com sogro quando Michelle estiver fora de casa em campanha ao Senado - Foto
Fonte da notícia: O Globo O Globo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o sogro do ex-presidente Jair Bolsonaro, Vicente de Paulo Reinaldo, e outros quatro familiares a fazerem visitas permanentes ao ex-presidente. A defesa havia pedido autorização para a permanência desses familiares na residência onde Bolsonaro cumpre a pena nos períodos em que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que é candidata ao Senado pelo PL, estiver ausente. Além do pai de Michelle Bolsonaro, foram incluídos no regime permanente de visitas Geovanna Kathleen Ferreira Lima, Maisa Torres Antunes, Renato Antônio Bolsonaro e Suyane Lanuze Ferreira Lima.  Moraes, no entanto, determinou que as visitas sigam as mesmas regras aplicadas ao estabelecimento prisional ao qual Bolsonaro estaria vinculado caso não estivesse em prisão domiciliar. Segundo o ministro, os visitantes também deverão realizar cadastro prévio, conforme as normas da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal. Na prática, os cinco familiares poderão visitar Bolsonaro sem a necessidade de pedir uma nova autorização ao Supremo a cada vez. As visitas, porém, só poderão ocorrer às quartas-feiras e aos sábados, em uma das três faixas de horário estabelecidas: das 8h às 10h, das 11h às 13h ou das 14h às 16h. Moraes afirmou na decisão que a autorização permanente para familiares é uma medida "razoável" e compatível com os princípios da eficiência e da celeridade processual. O ministro ressaltou, contudo, que a presença de terceiros na residência em que é cumprida a prisão domiciliar é excepcional e deve obedecer às restrições impostas ao ex-presidente. O ministro também rejeitou um pedido da defesa para incluir Sérgio Rocha Cordeiro e Max Guilherme Machado de Moura entre os profissionais que exercem atividades de rotina na residência de Bolsonaro. Os dois ex-auxiliares foram investigados no caso da fraude em cartões de vacinação contra a Covid-19 e trabalharam como assessores de Bolsonaro durante seu mandato na Presidência da República; Ambos permaneceram na equipe destinada a prestar apoio ao ex-presidente depois que ele deixou o Palácio do Planalto, mas foram afastados depois de passarem à condição de investigados no inquérito que apurou a inserção de dados falsos de vacinação. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária desde março. Ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, com regime inicial fechado, por tentativa de golpe de Estado. Moraes autorizou a prisão domiciliar temporária em 24 de março, após problemas de saúde, e manteve a medida em decisão de 3 de julho, preservando as cautelares anteriormente impostas.

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