Valor
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anunciou que faria um pronunciamento na manhã desta quinta-feira (10), mas minutos depois, voltou atrás e cancelou. Moraes perdeu, ontem, a relatoria do inquérito das fake news, que estava sob sua responsabilidade desde 2019. A decisão foi tomada pelo presidente da Corte, o ministro Edson Fachin.
Leia mais: No pronunciamento, Alexandre de Moraes apresentaria um balanço de sua atuação no inquérito das fake news e pretendia expor casos em que defendeu colegas.
Segundo apuração do Valor, o cancelamento está relacionado à operação da Polícia Federal (PF) desta manhã envolvendo o deputado Mario Frias (PL-SP). A investigação, autorizada pelo ministro Flávio Dino, trata sobre suposta destinação de emendas parlamentares para a produção do filme "Dark Horse", sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A produtora do longa-metragem, Karina Gama, também foi alvo. Os dois sofreram busca e apreensão.
Também no dia de ontem Fachin convocou uma sessão extraordinária para 15 de setembro para o plenário analisar o relatório da Polícia Federal (PF) que revelou mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, a um número de telefone que, segundo as investigação, seria de Alexandre de Moraes.
O relatório foi produzido no âmbito das investigações das fraudes no banco, que estão sob a relatoria do ministro André Mendonça. Nos contatos, Vorcaro buscava informações sobre a apuração que levaria à sua prisão, assim como interferir na investigação. O relatório da PF foi tornado público na semana passada por Mendonça, deflagrando uma crise sem precedentes no STF. Moraes contra-atacou dois dias depois. Ele ecaminhou pedido para a Presidência da Corte investigar Mendonça por suposto abuso de autoridade. Moraes usou como base um relatório de trabalho da PF, apócrifo e sem valor probatório, que indicava indícios de interferência e direcionamento nas investigações dos casos Master e INSS.
Ainda ontem, Fachin derrubou decisões de André Mendonça e Flávio Dino que levaram a um entra e sai do diretior-geral da PF, Andrei Rodrigues, do cargo.
Antes de anunciar suas decisões, Fachin cancelou a sessão do plenário marcada para a tarde de ontem e passou o dia em conversas com integrantes do STF. Falou com Mendonça e teve reuniões com Moraes e Dino. Outros magistrados fizeram ligações. Ele ouviu sugestões e críticas de ministros, para quem a resposta à crise precisava ser mais célere. Em relação ao inquérito das fake news, que estava sob a relatoria de Moraes, Fachin definiu que deve ser devolvido à presidência da Corte. Na prática, fica responsável pelo inquérito, o que lhe dá poderes de encerrá-lo futuramente.
Brenno Carvalho/Agência O Globo
