Uma moradora do estado do Tennessee (EUA) acionou a Justiça Federal contra a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA, na sigla em inglês) para conseguir uma autorização para nadar com golfinhos-rotadores no Havaí (EUA).
A autora da ação busca a liberação da prática para utilizá-la como terapia de recuperação de sua saúde mental após ter sofrido um trauma em 2015.
A restrição em questão foi imposta por reguladores americanos em setembro de 2021 visando a proteger a espécie marinha, famosa pelo comportamento dócil.
Com base na Lei de Proteção de Mamíferos Marinhos, tornou-se proibido se aproximar a menos de cerca de 45 metros de um golfinho-rotador em uma faixa de até duas milhas náuticas (3,7 quilômetros) da costa das principais ilhas havaianas.
O limite abrange a aproximação de pessoas, barcos, canoas, pranchas de stand-up paddle, drones e quaisquer outros objetos.
No processo, a mulher sustenta que a terapia assistida por golfinhos foi essencial para a superação do evento traumático e que, mesmo após a proibição, manteve os mergulhos por conta própria, sem a ajuda de guias.
A autora da ação, que não foi identificada, alega ainda que sempre respeitou o repouso dos animais saindo da água no momento adequado e contesta a validade jurídica da regra federal baixada pela NOAA, solicitando a revogação do impedimento para voltar a realizar as sessões na água e dar continuidade ao seu tratamento emocional.
A medida de proteção à espécie impactou em cheio o turismo local, que mantinha uma oferta consolidada de passeios náuticos para levar visitantes até os pontos frequentados pelos animais.
Os especialistas alertam que a proteção é fundamental devido aos hábitos da espécie, que se alimenta durante a noite em águas costeiras e aproveita o período diurno e as áreas próximas à praia para descansar, cuidar dos filhotes, "socializar" e se proteger de predadores antes da próxima caçada.
*João Marcelo Barreto é estagiário sob supervisão de Fernando Moreira