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A Moody’s afirmou, em comentário divulgado nesta terça-feira (27/10), que a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinaliza continuidade da política fiscal e que a relação do Executivo com um Congresso mais à direita será decisiva para estabilizar a dívida. A agência diz que a eleição não altera sua visão sobre o perfil de crédito soberano do país, hoje com nota Ba1 e perspectiva estável.
Apesar disso, os analistas dizem esperar “continuidade ampla” das políticas no quarto mandato. O risco, segundo o texto, é que ajustes apenas graduais prolonguem os grandes déficits nominais, os custos de financiamento muito elevados e o aumento da dívida.
Sem um compromisso mais forte com a consolidação fiscal do que o esperado hoje, a fraca capacidade de pagamento da dívida pesaria sobre o perfil de crédito ao longo do tempo. A dívida bruta do governo geral subiu para cerca de 83% do PIB, ante cerca de 72% na eleição de 2022.
A Moody’s cita como fatores a rigidez orçamentária, com mais de 90% dos gastos fixados em lei, e a despesa anual de juros, em torno de 20% da receita. Também aponta que as emendas parlamentares já respondem por 24% das despesas discricionárias, contra 2% em 2015.
Para estabilizar a relação dívida/PIB, a Moody’s calcula que seria necessário um superávit primário de 2% a 3% do PIB, ajuste que considera inviável sem reformas. A agência espera que o governo mantenha o arcabouço fiscal atual, centrado no resultado primário, e tente melhorar as contas com mais crescimento, medidas de receita e maior eficiência do gasto.
Vê essa estratégia em tensão com o Banco Central, que considera a política fiscal estimulativa. Por isso, projeta a Selic, hoje em 13,75%, ”permaneça mais alta por mais tempo até que sejam tomadas medidas claras rumo à consolidação fiscal”.
Congresso mais à direita O PL deve ampliar sua bancada de 16 para 28 cadeiras no Senado (81 vagas) e de 98 para 121 na Câmara (513 vagas) em 2027.
Para a Moody’s, isso não melhora automaticamente as chances de reformas. Cortes em gastos sociais e previdenciários são politicamente custosos e dificilmente partiriam do Congresso, diz o texto.
A agência vê pouca disposição política, tanto no governo quanto no Legislativo, de enfrentar o tema. Por isso, espera que Lula recorra mais a ações do Executivo, bancos públicos, fundos especiais, mudanças regulatórias e estatais para avançar sua agenda.
Um compromisso fiscal mais forte, com ajustes mais profundos no início do mandato, não é o cenário-base da Moody’s, mas pode surgir conforme Lula monte sua nova equipe econômica. A agência diz que acompanhará se o time traçará um caminho crível de consolidação de médio prazo, a começar pelo Orçamento de 2027.
Consenso em torno de reformas de gasto, como reduzir emendas ou desvincular benefícios do salário mínimo, seria positivo para o crédito. Falta de avanço fiscal, dívida cara e crescimento fraco seriam negativos.
