Ministros do STF ficam indignados com vazamento de reunião sobre caso Master: 'Coisa de moleque'
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ficaram indignados com o vazamento da reunião secreta que decidiu, na quinta-feira, pela saída de Dias Toffoli da relatoria das investigações do caso do Banco Master na Corte. Um magistrado chegou a classificar a revelação das conversas reservadas como “coisa de moleque”.
Reportagem do site Poder360 reproduziu falas na íntegra atribuídas aos ministros do STF durante a reunião realizada na noite dessa quinta-feira. Os diálogos publicados pelo portal mostram que sete ministros (Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques) estavam a favor da permanência de Toffoli à frente da relatoria do caso Master, enquanto outros dois (Cármen Lúcia e Edson Fachin) fizeram ressalvas.
Ao ser questionados pelo GLOBO, alguns ministros questionaram o conteúdo dos diálogos divulgados pelo Poder360. Um integrante do STF disse que há coisas “diferentes” nas conversas. Outros magistrados passaram a criticar e a questionar Toffoli, que afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que não gravou a reunião. "Eu não gravo e não fico relatando conversa de ministros. Não relato conversas pessoais nem institucionais. Nunca gravei uma conversa na minha vida", disse Toffoli.
De acordo com integrantes do STF, na reunião não havia auxiliares ou técnicos, mas somente os dez membros que atualmente compõem o tribunal. Ministros dizem que o vazamento agrava o ambiente de desunião que já estava sendo observado na Corte, com desconfianças internas e semelhante ao que havia antes da pandemia, quando os magistrados travavam disputas públicas.
Nesta semana, a Polícia Federal entregou ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, um relatório pericial sobre o celular de Daniel Vorcaro, controlador do Master, que teria identificado menções ao nome de Dias Toffoli em mensagens encontradas no aparelho. A informação foi inicialmente relatada por veículos como UOL e confirmada pelo GLOBO. Após esse encaminhamento, um pedido de suspeição contra Toffoli foi aberto na Corte.
Na quarta-feira, em nota, o gabinete de Toffoli afirmou ter recebido um "pedido de declaração de suspeição" elaborado pela PF, mas tratou o relatório entregue a Fachin como baseado em "ilações".
A reunião de quinta-feira foi feita após Toffoli rebater a suspeição e o relatório ser enviado para a Procuradoria-Geral da República.
Segundo o Poder360, o ministro Gilmar Mendes antecipou que votaria contra a suspeição de Toffoli a partir do relatório de mensagens coletadas pela Polícia Federal do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master. O decano do STF defendeu ainda uma solução rápida para o impasse, antes do Carnaval, para evitar maior desgaste institucional.
A mesma visão foi defendida por Alexandre de Moraes, que, segundo o Poder360, criticou a atuação da Polícia Federal na investigação do Master. Segundo a reportagem, o ministro afirmou que alertou sobre riscos de o inquérito gerar eventuais nulidades. O escritório da mulher do ministro, a advogada Viviane Barci, foi contratado para defender o Master por R$ 129 milhões em três anos.
Nunes Marques, segundo o site, também defendeu a tese de que não havia fundamento jurídico para afastar Toffoli. Após examinar o relatório da PF, disse não ter encontrado elementos que justificassem impedimento ou suspeição do seu colega. Nessa mesma linha argumentativa, de acordo com o Poder360, André Mendonça reconheceu que havia uma crise institucional, mas sinalizou que votaria contra a suspeição. Conforme o relato publicado pelo Portal, o magistrado, que se tornou relator do caso Master após Toffoli abrir mão de conduzir o inquérito, relativizou a participação de magistrados em eventos patrocinados por empresas privadas, afirmando que tal critério poderia atingir qualquer integrante da Corte.
O ministro Cristiano Zanin, segundo o Poder360, também declarou que votaria pela permanência de Toffoli e questionou o volume e a consistência das informações encaminhadas pela PF. O magistrado alertou que o reconhecimento formal da suspeição poderia anular provas já produzidas na investigação do Master.
Já Flávio Dino, de acordo com o Poder360, defendeu que pedidos de suspeição contra ministros do STF só deveriam prosperar em situações extremas. Dino sugeriu que a crise fosse resolvida administrativamente, por meio de nota conjunta dos ministros, reafirmando que não havia impedimento de Toffoli.
Apesar da maioria favorável a Toffoli, Cármen e Fachin fizeram ressalvas, segundo o Poder360. A ministra demonstrou confiança em Toffoli, apontou a necessidade de pensar na institucionalidade. Já o ministro defendeu levar o caso ao plenário.
Toffoli então se manifestou. De acordo com o Poder360, disse entender ter maioria para seguir no caso, mas acenou com a possibilidade de pedir a redistribuição do processo. Fachin, segundo a reportagem, aceitou esse encaminhamento.