Ministro garante que não há possibilidade de faltar combustível no país
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que tem fiscalizado a alta dos preços dos combustíveis e garantiu que não há possibilidade de faltar combustível no país. A fala foi feita após ele participar de uma audiência na Câmara para explicar o reajuste percebido nas bombas de quatro estados e no Distrito Federal, mesmo sem mudanças nos preços das refinarias da Petrobras.
O ministro destacou que há, sim, condições de se manter o preço dos combustíveis nas bombas do país.
"O que há é uma criminosa especulação por parte dessas distribuidoras e dos revendedores. Por isso, nós vamos aplicar as multas devidas, vamos fiscalizar, vamos fazer operações, vamos envolver a Polícia Federal, nós não vamos admitir que isso continue acontecendo".
Para avaliar a legalidade dos aumentos, a Secretaria Nacional do Consumidor, a Senacom, enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para que seja investigado o aumento dos valores e a existência de possíveis indícios de práticas abusivas no mercado. O pedido foi encaminhado após representantes de sindicatos do DF, Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Rio Grande do Sul informarem que distribuidoras elevaram os preços de venda para os postos com a justificativa de alta no preço internacional do petróleo, relacionada ao conflito entre Estados Unidos e Irã. Os aumentos chegam a até R$ 0,80 no litro do diesel e R$ 0,30 no litro da gasolina nas bombas dos postos.
Segundo a Petrobras, os últimos reajustes realizados foram em janeiro para a gasolina e em maio do ano passado para o diesel, ambos com redução do preço dos combustíveis. Para o presidente do Sindicombustível do DF, Paulo Tavares, a investigação dos preços nas bombas é necessária para esclarecer, com dados concretos, como os postos formam seus preços, quais são seus custos e o porquê dos aumentos expressivos.
"O que precisa ter é mais clareza nas planilhas dos custos das distribuidoras, mas é muito claro, nós já temos informações concretas, que as distribuidoras maiores estão suprindo o mercado das pequenas distribuidoras. Provavelmente, e isso está forçando o reajuste, agora precisa trazer a planilha e verificar se o problema é essa importação ou se é aumento de margem".
Em nota, o Cade informou que irá avaliar se há material suficiente para iniciar uma investigação. Se houver indícios de infração à ordem econômica, os postos serão investigados com a abertura de inquéritos.
A multa pode chegar a até 20% do faturamento anual da empresa. Para acompanhar essas condições de mercado nacional e internacional de combustíveis, o Ministério de Minas e Energia criou uma sala de monitoramento para identificar eventuais riscos aos abastecimentos no país.