O Globo
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio Bellizze determinou neste domingo a remoção de um vídeo que tenta associar uma manifestação pró-Lula ao uso de drogas ilícitas. A gravação foi reproduzida nos perfis do candidato do PL a presidente e senador, Flávio Bolsonaro (PL), do senador eleito Carlos Bolsonaro (PL) e do coach Pablo Marçal, que foram obrigados a apagar a postagem num prazo de 24 horas.
Segundo a decisão, os documentos comprovaram que o vídeo em questão inseriu imagens de uma mulher usando cocaína aparentemente no Chile como se a cena tivesse ocorrido no ato na Avenida Paulista, em São Paulo. Para Bellizze, houve "grave manipulação por descontextualização".
O ministro atendeu parcialmente a um pedido feito pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta a reeleição. Ele determinou à Meta, dona do Instagram, WhatsApp e Facebook, e à plataforma X que retirem do ar as postagens.
"Sua inserção em uma montagem que o associa ao ato, sem esclarecimento sobre a origem e a data, é apta a levar o público a compreendê-lo, erroneamente, como registro de conduta ocorrida no evento", escreveu o ministro, que acrescentou: "A reutilização de imagem preexistente, associada a evento posterior, para conferir aparência de prova a uma afirmação sobre esse evento. A gravidade é acentuada, em tese, quando a imagem é combinada com afirmações generalizantes sobre consumo de drogas e com apelo eleitoral explícito". O ministro do TSE entendeu que manter a publicação no ar poderia causar dano à campanha do petista, com um conteúdo "descontextualizado ou inverídico".
"A jurisprudência do TSE reconhece que a liberdade de expressão não impede providência judicial diante da divulgação de conteúdo eleitoral descontextualizado ou inverídico, desde que a intervenção seja específica e proporcional", afirmou o ministro. Pedido da campanha do PT No pedido protocolado ao TSE, a campanha de Lula afirmou que a montagem incluiu o vídeo de uma mulher de cabelos vermelhos que parece estar usando drogas, publicado em um perfil do Chile em 10 de outubro. Portanto, um dia antes do ato pró-Lula ocorrido em 11 de outubro na Av. Paulista, em São Paulo.
No pedido, a coligação de Lula argumentou que esse expediente "contribui para associar" todos os manifestantes do campo político da esquerda "ao consumo de drogas e à balbúrdia". O vídeo foi originalmente publicado no perfil do deputado eleito Rony Gabriel (Podemos-RS) e depois reproduzido nas contas de Flávio, Carlos Bolsonaro e Pablo Marçal.
