Ministro do STJ critica interferência em processos e diz que 'todo mundo está vendendo voto por aí, Brasil afora'; vídeo
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatou durante sessão de julgamentos da Quarta Turma, nesta terça-feira, pressões e tentativas de interferência externa em processos em tramitação na Corte. Segundo ele, “Brasília está ficando difícil” e “está todo mundo vendendo voto por aí, Brasil afora”. O STJ informou que Noronha não vai se manifestar sobre as declarações.
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Ao interromper a leitura do voto, Noronha afirmou ter sido procurado reiteradamente por pessoas interessadas no caso, inclusive sem vínculo formal com a ação, e criticou o volume de pedidos para adiamento do julgamento.
'Todo mundo vendendo voto por aí', diz ministro do STJ em sessão
— Eu antes de seguir queria fazer um registro. Recebi mais de dez pedidos de audiência para falar do mesmo processo, sem considerar os pedidos para adiar. Hoje ligaram perguntando se podia adiar o processo — disse.
Em tom de crítica, o ministro afirmou que a situação revela um cenário crescente de pressão indevida sobre magistrados.
— Isso mostra que Brasília está ficando difícil… Quantidade de interferência em processo alheio. Essa interferência tem crescido. Ou seja, todo mundo vendendo voto por aí, pelo Brasil afora. A verdade é essa — afirmou o ministro, que fez uma ressalva ao dizer que a fala dele não tinha a ver com o advogado que estava atuando no caso.
A fala foi feita durante análise de recurso da empresa Hyundai Corporation, que questionava decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que a havia condenado a indenizar uma importadora brasileira por um contrato não cumprido. A companhia sustenta que foi citada de forma equivocada no processo, direcionado, segundo a defesa, a outra empresa do mesmo grupo. O caso se arrasta desde os anos 1990.
No julgamento, Noronha acompanhou a maioria formada na Turma para reconhecer o recurso e anular atos processuais desde a citação, abrindo caminho para que a responsabilização recaia sobre a empresa efetivamente envolvida no contrato.