Ministro do STJ acusado de assédio pede licença médica, e tribunal abre sindicância
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou ter instaurado uma sindicância para apurar denúncia de assédio contra o o ministro Marco Buzzi. O magistrado foi acusado por uma jovem de 18 anos de tentá-la agarrar quando estavam em uma praia em Santa Catarina. Buzzi pediu licença médica nesta quarta-feira.
"O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária, deliberou, por unanimidade, pela instauração de sindicância para a apuração dos fatos atribuídos ao ministro Marco Aurélio Buzzi", diz o STJ, em nota.
O tribunal informou ainda que os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira foram sorteados como membros da comissão encarregada da apuração.
A abertura da sindicância foi decidida em reunião fechada realizada na noite desta quarta-feira. A sessão, convocada pelo presidente da Corte, Herman Benjamin, ocorreu de forma fechada, sem transmissão ao público, diante da gravidade da acusação.
A denúncia de assédio foi apresentada pela filha de um casal de advogados que mantinha relação de amizade com o ministro. A família estava hospedada na casa de praia de Buzzi, no litoral de Santa Catarina, quando teria ocorrido o assédio. Os detalhes do caso foram antecipados pelo site Metrópoles e confirmados pelo GLOBO.
Em nota, Marco Buzzi afirmou que foi “surpreendido com o teor das insinuações”, que, segundo ele, “não correspondem aos fatos”. O ministro disse ainda que repudia “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.
O assédio, de acordo com o relato da denúncia, ocorreu na praia, quando a jovem foi tomar um banho de mar. Buzzi, que estava dentro da água, teria tentado agarrar a jovem. Ao saber da agressão, vítima e familiares retornaram a São Paulo, onde lavraram um boletim de ocorrência que deu base à abertura de um inquérito policial. Na quinta-feira, a jovem deverá prestar depoimento na Polícia Civil da capital paulista. Os nomes da mulher e da mãe não foram divulgados.
O advogado Daniel Bialski, que defende a denunciante e sua família, disse que se trata de um ato “gravíssimo” e que é preciso esperar o “desfecho perante os órgãos competentes".
A denúncia foi registrada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que informou que o caso está tramitando em sigilo. "Tal medida é necessária para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização. A Corregedoria colheu nesta manhã depoimentos no âmbito do processo”, diz o CNJ.
Na esfera criminal, o caso também já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em razão do foro por prerrogativa de função do ministro. A investigação tem como relator o ministro Nunes Marques, que foi definido por sorteio.
Procurado, o STJ não se manifestou sobre a acusação de assédio. Marco Buzzi é ministro do STJ desde 2011, quando foi nomeado pela então presidente Dilma Rousseff (PT).