O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, anunciou nesta quinta-feira (8) que o governo realizará, ainda neste ano, três leilões de áreas portuárias, com previsão de R$ 582,7 milhões em investimentos. Os certames estão marcados para 9 de dezembro, na sede da B3, em São Paulo.
O projeto com maior volume de investimentos é o arrendamento de uma área denominada de "MUC04", destinada à implantação de exploração de um terminal de movimentação de contêineres e carga geral no Porto de Mucuripe, em Fortaleza (CE). A previsão é de aportes de R$ 429,3 milhões, em 25 anos de arrendamento.
De acordo com o governo, o empreendimento ampliará a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Mucuripe, aumentando sua competitividade, modernizando a infraestrutura existente e elevando a eficiência das operações portuárias.
Também será ofertado o terminal IQI16, no Porto do Itaqui (MA), destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente fertilizantes. O projeto contempla investimentos de R$ 147 milhões e prazo de arrendamento de 25 anos.
O empreendimento permitirá a requalificação de uma área atualmente obsoleta do Porto de Itaqui, ampliando a capacidade de movimentação e armazenagem de fertilizantes e aumentando a eficiência logística do abastecimento nacional.
O terceiro empreendimento é o SSD-A3, no Porto de Salvador (BA), voltado à movimentação e armazenagem de carga geral não conteinerizada, especialmente produtos químicos inorgânicos e fertilizantes ensacados. O investimento previsto é de R$ 6,4 milhões, com prazo de arrendamento de dez anos.
Carteira de investimentos
Franca apresentou nesta quinta-feira a carteira de projetos e investimentos elaborada pela atual gestão para os próximos anos, que soma R$ 160 bilhões. O plano abrange os segmentos sob responsabilidade do ministério, incluindo aeroportos, portos, hidrovias e navegação.
"Da mesma forma que recebemos uma carteira de projetos quando assumimos o Ministério, preparamos essa carteira de projetos, para que não haja uma descontinuidade dos investimentos e da infraestrutura nos setores de portos, aeroportos e hidrovias. O conjunto dessa carteira soma R$ 160 bilhões para o próximo ciclo, bem significativo e fundamentado para a tomada de decisão a partir de 2027", afirmou.
Entre os projetos previstos, o ministro destacou que, para o período de 2027 a 2030, a pasta prevê a realização de 34 leilões portuários, com investimentos estimados em mais de R$ 20,6 bilhões.
O planejamento inclui o novo terminal de contêineres do Porto de Santos, o Tecon Santos 10, com R$ 6,45 bilhões previstos, e o arrendamento do Porto de São Sebastião (SP), com R$ 3,84 bilhões.
Em relação ao Tecon Santos 10, cujo modelo voltou a ser discutido pelo governo, o ministro evitou antecipar qual será o posicionamento a ser encaminhado pelo grupo de trabalho do Executivo à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), mas indicou que o trabalho está sendo finalizado. O leilão, contudo, deverá ficar para o ano que vem.
Valor