Ministério Público pede resgate de cães após caso de zoofilia em Castanhal
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) entrou com uma ação na Justiça para garantir o resgate de cães vítimas de maus-tratos em Castanhal, nordeste do Pará. A decisão, concedida em caráter liminar, determina que os animais sejam retirados imediatamente do local onde estavam sob a responsabilidade de um homem investigado por zoofilia.
Segundo o órgão, há indícios de que o suspeito praticava abusos contra os animais, incluindo violência de natureza sexual contra cadelas.
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A medida judicial busca interromper a situação e assegurar a proteção dos cães. A ação foi protocolada na última quarta-feira (25) pela promotora de Justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha, que atua na área de defesa comunitária e dos direitos dos animais no município.
Laudo aponta sinais de violência nos animais
As investigações tiveram início após a abertura de um procedimento administrativo no dia 23 de março. De acordo com o Ministério Público, o homem era responsável por 11 cães e teria submetido parte dos animais a episódios repetidos de violência. U
m laudo pericial anexado ao inquérito policial identificou lesões compatíveis com agressões, o que reforça os indícios de maus-tratos.
Justiça fixa prazo para retirada e atendimento dos cães
Com a decisão liminar, o município deverá realizar a retirada dos animais em até 48 horas. A determinação inclui uma série de medidas para garantir a proteção dos cães:
Encaminhamento para avaliação e tratamento veterinário;
Acolhimento em abrigo ou lar provisório;
Destinação futura para adoção responsável.
Além disso, o investigado está proibido de manter qualquer animal sob sua guarda.
Denúncia criminal e pedido de prisão
O caso também é acompanhado na esfera criminal. O Ministério Público já apresentou denúncia contra o suspeito no dia 17 de março, pelos crimes de maus-tratos a animais domésticos, com agravantes relacionados à violência praticada. Na manifestação enviada à Justiça, o órgão também solicitou a prisão preventiva do investigado, apontando risco de continuidade das práticas.
“A gravidade concreta dos fatos, marcada pela crueldade e pela reiteração, evidencia risco à ordem pública”, destacou a promotora no pedido. Segundo ela, o fato de o homem manter vários animais sob sua responsabilidade reforça a possibilidade de novos episódios. “A permanência em liberdade representa ameaça concreta e atual a outros animais”, acrescentou.