Ministério Público decide investigar a obra do Túnel da Avenida Sena Madureira
O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para investigar o projeto de construção do túnel Sena Madureira, na zona sul da capital paulista. O objetivo dos promotores da 6ª Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo é apurar os impactos urbanísticos que o projeto viário deve causar no entorno da Avenida Sena Madureira, no bairro da Vila Mariana.
No documento ao qual a CBN teve acesso, a promotora Denise Elizabeth Herrera determina a notificação da Prefeitura de São Paulo e outras partes interessadas no inquérito. Também concede prazo de 30 dias para que o Prefeito Ricardo Nunes encaminhe cópia do projeto do Túnel Sena Madureira para análise.
A decisão do Ministério Público de São Paulo considera relatos de "possíveis irregularidades, omissões técnicas e desconformidades legais nos estudos apresentados para justificar o projeto". Entre elas, estariam "fragilidades estruturais relevantes" no Estudo de Viabilidade Ambiental.
Os promotores também consideraram informações sobre os impactos da obra no trânsito da região durante o período das obras e depois da conclusão.
A decisão do Ministério Público foi tomada após vereadores de oposição à gestão municipal pedirem uma investigação sobre o caso.
O projeto
No início do ano, a Prefeitura abriu o envelope da proposta financeira do Consórcio Expresso Sena Madureira-Klabin, único participante da nova licitação para a construção do túnel. A prefeitura decidiu relicitar a obra depois de tentar tocar a construção baseada em uma licitação de 2008.
A obra tem como objetivo desafogar o trânsito da região. Segundo a Prefeitura de São Paulo, a obra terá um custo de R$ 622 milhões.
Os parlamentares, no entanto, apontaram erros e omissões no Estudo de Viabilidade Ambiental que embasa o projeto. Eles também apresentaram um projeto alternativo desenvolvido por uma consultoria de mobilidade. Segundo o documento, alterações viárias e semafóricas trariam os mesmos benefícios para o trânsito da região, mas a um curto equivalente a apenas 0,16% do total orçado para a construção do túnel.
A obra também foi criticada por moradores do entorno devido à retirada de árvores da região.
Em nota enviada à CBN quando os promotores solicitaram abertura de inquérito, a Prefeitura de São Paulo informou que o túnel vai melhorar a fluidez do trânsito e beneficiar mais de 800 mil pessoas por dia. A gestão Ricardo Nunes também defende que o projeto melhora a eficiência do sistema de ônibus e da rede cicloviária.
A Prefeitura informou que o projeto da obra segue orientações ambientais para reduzir a derrubada de árvores e prevê a compensação ambiental.
Por fim, a gestão municipal destaca que a licitação para a contratação dos projetos executivos, gestão ambiental e execução das intervenções está em fase final. Mas, questionada sobre projetos alternativos que dispensem a obra do túnel, a Prefeitura não se manifestou.