Ministério dos Transportes avalia exigir ao menos 2 horas de aula prática para emissão de CNH
O Ministério dos Transportes estuda alterar o número de horas práticas requeridas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para duas, como uma possível alternativa ao fim da obrigatoriedade das aulas. O fim da exigência é uma bandeira do ministro Renan Filho.
Hoje, são exigidas 45 horas-aula teóricas e 20 práticas para a obtenção da CNH para veículos de passeio. A carteira de motocicletas também requer atualmente 20 horas-aula práticas. Renan Filho tem criticado o modelo atual por ser excessivamente caro.
Ao GLOBO, o Ministério confirmou que a redução do número mínimo de horas-aula práticas para duas está sendo considerado, mas que não há decisão sobre o tema. Se concretizada, a medida seria uma concessão do ministro Renan Filho, que já defendeu a eliminação da obrigatoriedade de aulas práticas.
Seja qual for a decisão, o ministro tem dito que a aprovação dos condutores pelas provas teóricas e práticas permanece obrigatória.
O ministro dos Transportes já havia afirmado que a proposta do governo deve começar a valer ainda neste ano por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que não exige aprovação do Congresso.
O modelo atual, segundo estimativas do Ministério, custa para potencial motorista cerca de R$ 5 mil e leva aproximadamente até nove meses. Levantamento da pasta mostra que 54% dos CPFs que adquiriram motocicletas não possuem habilitação atualmente — são 20 milhões de brasileiros.
O governo também estuda oferecer aulas gratuitas on-line e em escolas públicas para preparar candidatos para os exames teórico e prático. Com o novo modelo, o cidadão poderá escolher entre contratar um Centro de Formação de Condutores (CFC) ou instrutores autônomos credenciados, que poderão usar o próprio carro do aluno, devidamente identificado. Os profissionais deverão ter certificação emitida pelo Ministério dos Transportes ou pelos Detrans.