Ministério de Minas e Energia pede apuração de 'possíveis práticas abusivas' em leilão de gás de cozinha da Petrobras
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou nesta quinta-feira ter solicitado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a avaliação de "possíveis práticas abusivas" na comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, no mercado brasileiro.
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O pedido foi realizado após registros de comercialização do produto por meio de leilões em áreas de elevada demanda, com ágios que superam 100% em relação aos preços normalmente praticados em contratos de fornecimento. "Essa dinâmica pode provocar encarecimento do combustível e gerar impactos ao consumidor", diz o texto.
O ministério não cita, mas o leilão foi feito pela Petrobras. A pasta diz que o governo tem reforçado o monitoramento da cadeia de abastecimento de combustíveis para ampliar a transparência na formação de preços e coibir práticas abusivas no setor.
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Além disso, cita o Gás do Povo, que oferece gás de cozinha para parte dos beneficiários do Bolsa Família. Nesta semana, redes credenciadas ameaçaram deixar o programa caso os preços de referência com os quais são remunerados não for ajustado.
Mais cedo, também nesta quinta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a Petrobras vai anular o leilão, após a operação resultar em preços acima dos valores de referência e provocar reação interna na estatal.
Lula disse que o leilão foi realizado contra a orientação do governo e da direção da Petrobras e afirmou que a operação será revista.
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— Foi feito um leilão, com cretinice e bandidagem que fizeram com o óleo diesel. As pessoas sabiam da orientação do governo e da Petrobras: “Não vamos aumentar o GLP”. Pois fizeram um leilão contra a vontade da direção da Petrobras. Vamos rever esse leilão, vamos anular esse leilão. O povo pobre não pagará, em hipótese alguma, o preço dessa guerra — afirmou à TV Record.
Durante evento do VLT de Salvador, Lula voltou a tratar do tema e reforçou que o leilão será anulado, ao comentar também os impactos da guerra no preço dos combustíveis.
— Nós estamos aqui numa briga séria pelo preço dos combustíveis por conta da guerra do Irã. Ninguém pediu para o Trump fazer guerra. Nós não vamos deixar que a guerra do Trump cause prejuízo ao povo brasileiro. Foi feito um leilão contra a vontade do governo e da diretoria da Petrobras e aumentou o preço do gás. Nós não vamos deixar o preço do gás chegar em vocês. A primeira coisa que vamos fazer é anular esse leilão — disse.
O certame ocorreu em meio à escalada dos preços internacionais de energia e ofertou valores que podem gerar aumento de até R$ 39,40 no botijão de 13 quilos, pressionando ainda mais o custo para o consumidor.
A operação desencadeou um impasse dentro da Petrobras e levou ao afastamento do gerente da área de comercialização responsável pelo leilão. A decisão de realizar o certame foi classificada, nos bastidores, como um ato de “insubordinação” em relação à diretoria da companhia.
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O episódio ocorre em um momento sensível para o governo, que tenta conter o impacto da alta dos combustíveis sobre a inflação e preservar programas sociais voltados ao gás de cozinha. Hoje, cerca de 75% do GLP consumido no país é produzido pela Petrobras, e o preço do botijão é considerado estratégico pela equipe econômica e política do Planalto.
Dados do setor indicam que o leilão pode provocar aumento relevante no preço final ao consumidor, em um cenário já pressionado pela alta internacional do petróleo e do gás em meio ao conflito no Oriente Médio.
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Ainda na entrevista, Lula afirmou que o governo atuará para evitar que os efeitos da guerra cheguem ao bolso da população.
— Não vamos permitir que chegue no bolso do caminhoneiro e da dona de casa. O preço do gás não vai subir — declarou.